Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente
383 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 34 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Ademar e Ângela desejavam adotar uma menina de até 2 anos de idade. Porém, cientes que o tempo de espera era maior, adotaram Bruno, que atualmente conta
- FGVQuestão 40 — Concurso TJCE – MagistraturaO Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente decorrem de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta
- FGVQuestão 39 — Concurso TJCE – MagistraturaSegundo o Art. 5º, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das
- FGVQuestão 38 — Concurso TJCE – MagistraturaLana, de 17 anos, foi vítima de estupro, mas teve medo de contar à sua família. Não procurou a polícia ou os serviços de saúde. Um mês depois, para seu
- FGVQuestão 37 — Concurso TJCE – MagistraturaEm maio de 2020, foi proferida sentença que julgou procedente o pedido em face de Júlio, de 15 anos de idade, por ato infracional análogo ao crime de
- FGVQuestão 36 — Concurso TJCE – MagistraturaJoão, de 16 anos, após uma acalorada discussão na escola, chutou Pietro, seu colega de turma, na perna. Alguns dias depois, eles pediram desculpas um ao
- FGVQuestão 35 — Concurso TJCE – MagistraturaCatarina, de 15 anos, conhece Belisário, de 55 anos, por meio de um aplicativo de relacionamentos. Ele oferece a ela viagens e apoio financeiro para que
- FGVQuestão 39 — Concurso TJPE – MagistraturaAndré, adolescente de 15 anos, está há quatro meses em cumprimento regular de medida socioeducativa de internação. Os pareceres técnicos da instituição no
- FGVQuestão 38 — Concurso TJPE – MagistraturaBruno, conselheiro tutelar, recebeu a ficha de comunicação de aluno infrequente de uma escola municipal de ensino fundamental, pois a criança Luísa, de 10
- FGVQuestão 37 — Concurso TJPE – MagistraturaArthur nasceu de forma prematura e há três meses se encontra hospitalizado. Os genitores de Arthur registraram seu nascimento, mas o abandonaram no
- FGVQuestão 35 — Concurso TJPE – MagistraturaMaria, 11 anos de idade, encontrou no armário de sua mãe, Luzia, um camafeu de ouro, que ela guardava com todo amor, pois era a única lembrança de sua
- FGVQuestão 40 — Concurso TJMT – MagistraturaJoão e Mariana têm dois filhos com idade de 2 e 4 anos. Em pesquisas realizadas em sítios eletrônicos, o casal lê textos que informam que as vacinas não
- FGVQuestão 39 — Concurso TJMT – MagistraturaLucas, adolescente de 16 anos, é encaminhado pelo Conselho Tutelar para acolhimento institucional, eis que está correndo risco de vida na comunidade em
- FGVQuestão 38 — Concurso TJMT – MagistraturaAntônio cumpre medida socioeducativa de liberdade assistida por fato praticado no ano de 2023. Em processo em curso por outro ato infracional ocorrido em
- FGVQuestão 37 — Concurso TJMT – MagistraturaJúlia, em final de gravidez, informa à equipe da unidade da saúde onde realiza o acompanhamento pré-natal que deseja entregar seu filho para adoção. De
- FGVQuestão 36 — Concurso TJMT – MagistraturaO Estatuto da Criança e do Adolescente passou por diversas alterações legislativas a partir de 2009, dentre as quais a instituição das audiências
- FGVQuestão 40 — Concurso TJES – MagistraturaJefferson, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de homicídio. Após apreensão em flagrante e apresentação para oitiva informal,
- FGVQuestão 39 — Concurso TJES – MagistraturaJennifer e seu companheiro Cristian fazem uso abusivo de substâncias entorpecentes e foram destituídos do poder familiar de seu primeiro filho, tendo em
- FGVQuestão 38 — Concurso TJES – MagistraturaWesley, adolescente de 16 anos, encontra-se em situação de rua, vivendo em cracolândia existente às margens de uma rodovia. Visando custear a aquisição de
- FGVQuestão 37 — Concurso TJES – MagistraturaJefferson cumpre medida socioeducativa de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo a roubo. O adolescente evade-se da unidade em que a medida
- FGVQuestão 36 — Concurso TJES – MagistraturaAs irmãs Brenda e Jéssica, de 6 e 8 anos de idade, sofrem abuso sexual praticado pelo padrasto, com quem residiam no Município de Colatina, sendo-lhes
- FGVQuestão 35 — Concurso TJES – MagistraturaRosana, professora do ensino fundamental, suspeita que Adriele, sua aluna de 9 anos, seja vítima de violência física praticada pelos pais, pois a criança
- FGVQuestão 34 — Concurso TJES – MagistraturaMauro e Roberta são habilitados à adoção para o perfil de criança de até 7 anos. Decorrido um ano da prolação da decisão de habilitação, a equipe técnica
- FGVQuestão 86 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAdolescente e sua mãe comparecem a Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para relatar violência sexual praticada pelo avô da adolescente há
- FGVQuestão 85 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre a execução de medidas socioeducativas, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 84 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAdolescente foi apreendido por ato infracional análogo a tráfico de drogas. Na oitiva informal perante o Ministério Público, não foi assegurada a
- FGVQuestão 81 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialMaria, grávida de seis meses, apresentou declaração escrita à equipe que realizava seu pré-natal, manifestando interesse em entregar o recém-nascido para
- FGVQuestão 70 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Considerando as normas relativas ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 69 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A Lei nº 11.788/2008 dispõe sobre as relações de estágio, definindo-o como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,
- FGVQuestão 68 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A Constituição da República de 1988 (Art. 227) estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem,