Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente
379 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 41 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Ato infracional é descrito como crime ou contravenção penal cometido por uma criança ou adolescente. As medidas de proteção estão previstas no ECA e no
- FCCQuestão 37 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 136, prevê que o Conselho Tutelar tem como atribuições o atendimento e o aconselhamento aos pais e
- FCCQuestão 35 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Nos artigos 131 e 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, está disposto que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, I , encarregado pela
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Moran (2018) frisa que, embora a aprendizagem por transmissão seja importante, a aprendizagem por meio de questionamento e experimentação é mais
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Viçosa (PM Viçosa) – FUNDEP 2023Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar de Viçosa-MG Disponível em:
- IBADEQuestão 75 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O acolhimento do usuário ou dependente de drogas em comunidade terapêutica acolhedora caracteriza-se por:
- IBADEQuestão 74 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A internação em unidades de saúde e hospitais gerais é medida excepcional no tratamento do usuário ou dependente de drogas, devendo sempre ser priorizadas
- IBADEQuestão 72 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Organizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são atividades que o Observatório de Proteção
- IBADEQuestão 70 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha solicitado diretamente para si, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida
- IBADEQuestão 57 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A Declaração dos Direitos da Criança dispõe que a criança:
- IBADEQuestão 56 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Considerando a Lei 12.594/2012 sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, sabe-se que a atenção integral à saúde do adolescente no
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Tendo em vista a Lei 12.594/2012 sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é certo que a mencionada lei descreve regras sobre
- IBADEQuestão 52 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre o Conselho Tutelar, é certo que as decisões do referido Conselho somente poderão ser revistas pelo(a):
- IBADEQuestão 51 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Considerando o contexto da prática do ato infracional descrito no ECA, é correto afirmar que o encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico é
- IBADEQuestão 45 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. O apadrinhamento consiste
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021De acordo com a gravidade do caso, uma das medidas que pode ser aplicada a um agente socioeducativo na hipótese de ele utilizar castigo físico ou
- IBADEQuestão 75 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O acolhimento do usuário ou dependente de drogas em comunidade terapêutica acolhedora caracteriza-se por:
- IBADEQuestão 74 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A internação em unidades de saúde e hospitais gerais é medida excepcional no tratamento do usuário ou dependente de drogas, devendo sempre ser priorizadas
- IBADEQuestão 72 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Organizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são atividades que o Observatório de Proteção
- IBADEQuestão 70 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha solicitado diretamente para si, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida
- IBADEQuestão 57 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A Declaração dos Direitos da Criança dispõe que a criança:
- IBADEQuestão 56 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Considerando a Lei 12.594/2012 sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, sabe-se que a atenção integral à saúde do adolescente no
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Tendo em vista a Lei 12.594/2012 sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é certo que a mencionada lei descreve regras sobre
- IBADEQuestão 52 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre o Conselho Tutelar, é certo que as decisões do referido Conselho somente poderão ser revistas pelo(a):
- IBADEQuestão 51 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Considerando o contexto da prática do ato infracional descrito no ECA, é correto afirmar que o encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico é
- IBADEQuestão 45 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. O apadrinhamento consiste
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021De acordo com a gravidade do caso, uma das medidas que pode ser aplicada a um agente socioeducativo na hipótese de ele utilizar castigo físico ou
- IBADEQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020Atualmente, o mundo está vivendo os efeitos da pandemia do COVID-19. Devido a isso, muito tem-se discutido acerca das medidas de proteção para evitar a
- IADESQuestão 68 — Concurso Público – Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) – IADES 2022Assinale a alternativa correspondente ao educador musical da segunda metade do século 20, que desenvolveu uma filosofia de educação baseada na observação
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016No que se refere ao ato infracional praticado por adolescente e à legislação vigente que ampara a atuação profissional do(a) assistente social, assinale a