Disciplina
Direito do Consumidor
213 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 114 — TRF6 2024A intervenção do Estado na economia é prescindível no caso de mercados incompletos, definidos como aqueles em que determinado bem ou serviço não é
- CEBRASPEQuestão 30 — MPCE 2025A ação coletiva, em regra, é parcial e relacionada a valores morais que são submetidos a um juízo de mérito ou demérito.
- CEBRASPEQuestão 89 — SEMED Aracaju 2024No ensino fundamental, o estímulo ao fazer teatral deve visar prioritariamente à criação coletiva de espetáculos a serem exibidos em festividades
- CEBRASPEQuestão 104 — INPI 2023Um exemplo de canal reverso de pós-venda ocorre quando um consumidor adquire um produto na Internet, mas se arrepende da compra e o devolve ao varejista.
- CEBRASPEQuestão 56 — INPI 2023Na perspectiva dos clientes, são identificados e mapeados os processos críticos organizacionais que causam o maior impacto na satisfação dos consumidores
- CEBRASPEQuestão 118 — CNMP 2023Na repactuação de dívidas de consumo, deve ser preservado o mínimo existencial do consumidor.
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Maringá 2022Considere que um edifício de habitação coletiva de 15 metros de altura, com 5 andares, possua marquise e tenha rampa de acesso ao pavimento térreo aberta
- CEBRASPEQuestão 112 — FUB/UnB 2022De acordo com o ITIL v4, nas ofertas de serviços de acesso a recursos concedidos ou licenciados, os recursos permanecem sob controle do provedor e podem
- CEBRASPEQuestão 66 — BNB 2022Em uma arquitetura orientada a eventos, o produtor identifica um evento que chega ao consumidor de forma assíncrona.
- SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O tipo de manutenção que avalia a tendência evolutiva de um defeito é denominado manutenção:
- FGVQuestão 35 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma empresa fabricante de aquecedores elétricos colocou no mercado um modelo regularmente certificado pelos órgãos técnicos competentes. O produto, por
- FGVQuestão 34 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoApós a constatação de graves efeitos adversos decorrentes da utilização de determinado medicamento amplamente distribuído no mercado nacional, o
- FGVQuestão 33 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma indústria química forneceu insumo conservante a diversas microempresas do setor alimentício. Uma dessas microempresas utilizou o produto na fabricação
- FGVQuestão 30 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma grande plataforma digital de intermediação de serviços passou a dominar quase integralmente o mercado nacional, utilizando estratégias agressivas de
- FGVQuestão 29 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO Estado Alfa instituiu, por meio de lei estadual, o “Plano de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável 2026– 2035”, estabelecendo, entre
- FGVQuestão 31 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025De acordo com o Decreto nº 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e estabelece as normas gerais de
- FGVQuestão 29 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em relação à proteção contratual em favor do consumidor disciplinada na Lei nº 8.078/1990, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 34 — Concurso TJCE – MagistraturaJúlia adquiriu um refrigerador novo de uma loja de eletrodomésticos, com nota fiscal e garantia de fábrica de 12 meses. O produto, no entanto, apresentou
- FGVQuestão 33 — Concurso TJCE – MagistraturaJoana, professora aposentada, encontra-se em situação de superendividamento. Ao longo de cinco anos, ela contraiu diversos empréstimos consignados e
- FGVQuestão 32 — Concurso TJCE – MagistraturaCarlos, servidor público, sem qualquer formação ou experiência no setor imobiliário, adquiriu duas unidades residenciais na planta com o objetivo de
- FGVQuestão 31 — Concurso TJCE – MagistraturaSobre o conceito de consumidor por equiparação (bystander) e sua aplicação, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na jurisprudência do
- FGVQuestão 30 — Concurso TJCE – MagistraturaUma associação de defesa do consumidor, regularmente constituída há mais de um ano e com finalidade institucional voltada à proteção dos direitos dos
- FGVQuestão 29 — Concurso TJCE – MagistraturaMariana, 38 anos, realizou cirurgia bariátrica custeada por seu plano de saúde, devido a um quadro de obesidade mórbida. Após o sucesso da operação,
- FGVQuestão 34 — Concurso TJPE – MagistraturaSegundo entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, o envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado:
- FGVQuestão 31 — Concurso TJPE – MagistraturaAs entidades e órgãos da Administração Pública destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor poderão
- FGVQuestão 30 — Concurso TJPE – MagistraturaJucati adquiriu, mediante pagamento em cartão de crédito, um aparelho de telefone celular e um fone de ouvido numa loja virtual mantida pela sociedade
- FGVQuestão 29 — Concurso TJPE – MagistraturaO Código de Defesa do Consumidor NÃO considerou como direito básico do consumidor:
- FGVQuestão 32 — Concurso TJMT – MagistraturaA Resolução Anatel nº 632, de 7 de março de 2014, aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC. Dentre
- FGVQuestão 29 — Concurso TJMT – MagistraturaJaciara precisou consertar dois computadores e procurou na rede mundial de computadores um prestador de serviço especializado. Pelas indicações colhidas
- FGVQuestão 27 — Concurso TJMT – MagistraturaA sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada com o