Direito do Trabalho · Assunto
Extinção do Contrato
62 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) – IADES 2017Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho no que se refere ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa
- IBFCQuestão 15 — Processo Seletivo Público – MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (IBFC)Determinado empregado celetista foi dispensado sem justa causa pelo seu empregador. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta que apresenta o
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (IBFC)Tendo em vista os procedimentos e cálculos necessários para o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analise as afirmativas abaixo
- IBFCQuestão 31 — Concurso Público – EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (IBFC)A Lei do Estágio impõe condições, direitos e deveres a todas as partes envolvidas na celebração do estágio. Acerca dos direitos dos estagiários, assinale
- IBFCQuestão 52 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)Dentre os motivos regidos pela Lei Federal nº 8.666/93 para rescisão do contrato, analise os itens abaixo e assinale a alternativa incorreta.
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta sobre a noção de aviso prévio no ordenamento jurídico brasileiro.
- FGVQuestão 56 — Concurso TRT24 (reaplicação)Das situações listadas a seguir, assinale a que, de acordo com a norma de regência, autoriza o saque total do FGTS depositado em conta vinculada.
- FGVQuestão 47 — Concurso TRT24 (reaplicação)Selma trabalhava há 7 meses como costureira numa sociedade empresária que fabricava uniformes, localizada em Taquarussu/MS. Com o fraco movimento, o
- FCCQuestão 21 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Cassius começou a trabalhar para a empresa Fina Estampa Confecções Ltda. em julho de 2018, aos 16 anos de idade. Foi dispensado sem justa causa em abril
- FCCQuestão 50 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Quanto ao FGTS, nos termos da legislação aplicável:
- FCCQuestão 44 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Na rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo são devidos, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho,
- FCCQuestão 43 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Camila foi contratada pela empresa de telecomunicações Liga Mais, em 06/05/2019, para trabalhar como Assistente de Coordenação, de segunda-feira a
- FCCQuestão 50 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A partir da Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/2017), a CLT passou a prever nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho, por mútuo acordo, segundo
- FCCQuestão 49 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Ana Maria foi dispensada injustamente em fevereiro, cumprindo aviso prévio indenizado de 30 dias. Ocorre que, nesse período, ficou grávida, razão pela
- FCCQuestão 45 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Cíntia se emocionou com a festa surpresa feita por seus colegas de trabalho da Joalheria D & D Ltda. quando se aposentou. Nessa oportunidade, ela sacou
- FCCQuestão 42 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Celina e Sérgio foram empregados da Loja de Calçados Passo Certo Ltda., por 6 e 8 meses, respectivamente. Entretanto, em razão da crise econômica, foram
- FCCQuestão 46 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Ganimedes e a sua empregadora, o Hospital Dentário Tiradentes, pretendem extinguir o contrato de trabalho que mantiveram nos últimos 9 meses, mediante
- FCCQuestão 52 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do TST sobre direito do trabalho e processo do trabalho. I. A dobra na
- FCCQuestão 58 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Netuno é empregado da empresa Luz Divina Ltda. e percebe salário de R$ 2.000,00, não tendo ainda completado um ano na empresa. Desgostoso com a violência
- FCCQuestão 54 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Arquimedes completará em 01/12/2022 sete anos de contrato de trabalho com a Panificadora e Restaurante Pão & Vinho. Estão em tratativas para a rescisão
- FCCQuestão 53 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Considere: I. Sócrates agrediu fisicamente um colega de trabalho que estava batendo em outro companheiro de trabalho. II. Hipócrates é apostador contumaz
- FCCQuestão 33 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Platão, descontente na empresa que é empregado, foi chamado pelo seu empregador para uma reunião em que se discutiu a possibilidade de celebração de um
- FCCQuestão 44 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Arquimedes, motorista particular, propôs reclamação trabalhista em 2021 em face da sua ex-empregadora, pleiteando horas extras, verbas rescisórias e
- FCCQuestão 37 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Crisântemo e a sua empregadora, o restaurante Peixe na Telha, pretendem, reciprocamente, por acordo, colocar fim ao contrato de trabalho que não chegou a
- FCCQuestão 45 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considerando que um de seus dependentes foi diagnosticado como portador do vírus HIV, Melina, a fim de custear o tratamento, pretende levantar o saldo
- FCCQuestão 41 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Matias é dispensado sem justa causa e, no décimo dia do aviso prévio trabalhado, se recusa a cumprir ordens de trabalho dadas por seu chefe imediato,
- FCCQuestão 63 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Cícero e a sua empregadora, a locadora de veículos Alugue Já pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por mútuo acordo. O último salário de Cícero é
- FCCQuestão 56 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Lídia prestou serviços como empregada doméstica, e foi dispensada sem justa causa, tendo direito a receber o valor de R$ 10.000,00 a título de verbas
- FCCQuestão 49 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Sócrates e a sua empregadora, a empresa de transportes Carga Pesada, pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por acordo mútuo. O contrato vigora há
- FCCQuestão 41 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)O FGTS é um direito dos empregados urbanos, rurais e domésticos, assegurado constitucionalmente. A regulamentação infraconstitucional do FGTS é bastante