Disciplina
Direito Penal
1.199 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 71 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Na realização das perícias de imputabilidade penal, a determinação da responsabilidade do indivíduo por um ato criminoso requer uma avaliação complexa e
- IADESQuestão 67 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024A avaliação da inimputabilidade de um indivíduo que praticou um ato criminoso sob o efeito de substância psicoativa é um tema complexo na Psiquiatria
- IADESQuestão 20 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024A respeito da imputabilidade, da semi-imputabilidade (culpabilidade diminuída) e da inimputabilidade, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 19 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Lucas, de 25 anos de idade, e Paulo, de 19 anos de idade, planejaram furtar uma loja de eletrônicos. No dia do crime, ambos entraram na loja e, enquanto
- IADESQuestão 16 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Um cidadão sem antecedentes criminais foi flagrado furtando cinco laranjas em um mercado. As laranjas custavam R$ 7,50. A conduta do cidadão não causou
- IADESQuestão 56 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Com relação aos crimes ambientais, pode ser considerada atenuante a circunstância de
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023Considerando a segurança da informação, assinale a alternativa que indica uma quantidade atribuída a um único evento, que representa a perda potencial de
- FUNDEPQuestão 42 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Sobre a lei de crimes ambientais, Lei nº 9.605/98, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ( ) Prepostos ou mandatários não podem
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FUNDEPQuestão 38 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), analise os tipos de violência a seguir. I. Violência patrimonial II. Violência
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FGVQuestão 62 — Concurso MPU 2025Catarina, procuradora da República, foi intimada sobre o conteúdo da sentença proferida pelo juízo federal competente, que condenou o acusado Caio pela
- FGVQuestão 60 — Concurso MPU 2025Após a expedição de mandado de busca e apreensão por parte do juízo federal competente, policiais federais, em março de 2025, se dirigiram ao domicílio do
- FGVQuestão 53 — Concurso TJMS – ServidoresApós a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa condenou Tício pela prática do crime de roubo
- FGVQuestão 52 — Concurso TJMS – ServidoresLucas e João, amigos de longa data, conversavam sobre as preferências literárias de cada um, ocasião em que o primeiro afirmou ser possuidor de um livro
- FGVQuestão 51 — Concurso TJMS – ServidoresJoão, em uma conversa com dois amigos, afirmou que Lucas teria, no dia anterior, roubado uma motocicleta em um posto de gasolina, mediante o emprego de
- FGVQuestão 49 — Concurso TJMS – ServidoresMatheus, sem possuir carteira de habilitação, dirigia seu veículo automotor pela BR 040, a 140km/h, muito embora o limite de velocidade na referida via
- FGVQuestão 48 — Concurso TJMS – ServidoresApós exitosa investigação, o Ministério Público logrou demonstrar que João era responsável pelo financiamento da atividade de traficância perpetrada por
- FGVQuestão 78 — Concurso TJAP – ServidoresJoão caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou a prática do crime, exigindo a entrega do
- FGVQuestão 77 — Concurso TJAP – ServidoresJoão, maior e capaz, e Caio, adolescente, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de palavras de ordem, o veículo automotor de
- FGVQuestão 75 — Concurso TJAP – ServidoresSávio, delegado de polícia, relata um inquérito policial que tem por objeto a prática, em novembro de 2023, de um crime hediondo praticado por Fabiano. A
- FGVQuestão 74 — Concurso TJAP – ServidoresDurante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ou
- FGVQuestão 71 — Concurso TJAP – ServidoresJoão, no dia 14 de novembro de 2023, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante o emprego de uma arma de fogo, subtraiu o numerário existente
- FGVQuestão 97 — Concurso TRF1 – MagistraturaA lei nova pode retroagir, contudo, o princípio da irretroatividade impõe certos limites à retroatividade da lei. No domínio das relações sociais – civis
- FGVQuestão 32 — Concurso TRF1 – MagistraturaMateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes sociais, afirmando
- FGVQuestão 24 — Concurso TRF1 – MagistraturaOrlando e Frederico intermediaram a ida para Amsterdã de três mulheres, maiores de idade, que estavam insatisfeitas com os rendimentos econômicos no
- FGVQuestão 22 — Concurso TRF1 – MagistraturaGustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de cocaína. Ambos confessaram o fato e