Disciplina
Direito Penal
1.306 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 41 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Segundo a orientação que prevalece no Superior Tribunal de Justiça, o crime de furto praticado
- FCCQuestão 40 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ocorrência de abolitio criminis
- FCCQuestão 39 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado
- FCCQuestão 38 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre a remição de pena, é correto afirmar:
- FCCQuestão 37 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)João Ricardo, nascido em 10/01/2002, foi condenado a uma pena total de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão pela prática de crimes de furto
- FCCQuestão 36 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre as sanções e faltas disciplinares durante o cumprimento de pena:
- FCCQuestão 35 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Considerando a jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime de associação para o tráfico, previsto no art. 35, caput, da Lei no
- FCCQuestão 34 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre a Lei antimanicomial e as medidas de segurança:
- FCCQuestão 27 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Em meio a uma discussão, Lucas empurrou com força seu vizinho José, que caiu no chão e bateu a cabeça, desmaiando. Imediatamente, Lucas socorreu José e o
- FCCQuestão 26 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Configura causa de aumento de pena do crime de incêndio aquele praticado
- FCCQuestão 25 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Com relação às infrações penais no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Superior Tribunal de Justiça entende que
- FCCQuestão 24 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é
- FCCQuestão 22 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)O Governo do Amapá prepara a ativação da Penitenciária de Segurança Máxima, novo equipamento da Segurança Pública que integra o planejamento do Estado
- FCCQuestão 21 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Sobre a pena-base, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
- FCCQuestão 20 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)São espécies de penas restritivas de direitos:
- FCCQuestão 19 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A culpabilidade
- FCCQuestão 18 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que
- FCCQuestão 76 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com a Lei de abuso de autoridade (Lei no 13.869/2019), é crime deixar de
- FCCQuestão 75 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O crime de perseguição, também conhecido como stalking,
- FCCQuestão 74 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Caio e Douglas, previamente ajustados, subtraíram do interior de um estabelecimento comercial bens avaliados no total de 700 reais. Caio é primário e
- FCCQuestão 73 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)João se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até uma praça ou então atiraria nela. Maria indagou se
- FCCQuestão 72 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Considera-se hediondo o crime de
- FCCQuestão 71 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O delito de porte de drogas para uso pessoal
- FCCQuestão 70 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)São efeitos da reincidência a I da prescrição e o aumento do prazo da prescrição da pretensão II . Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
- FCCQuestão 69 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva
- FCCQuestão 68 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legítima defesa da honra nos crimes contra a vida
- FCCQuestão 67 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela
- FCCQuestão 66 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisional
- FCCQuestão 65 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O novato chega ao estabelecimento com uma concepção de si mesmo que se tornou possível por algumas disposições sociais estáveis no seu mundo doméstico. Ao
- FCCQuestão 28 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)João e Mário se ajustaram previamente para subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, bens do interior da residência das