Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
354 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 47 — Concurso TJDFT – ServidoresJoaquim propôs ação judicial em face de Carlos, que foi distribuída para o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Antes da citação do réu, Joaquim
- FGVQuestão 42 — Concurso EPEA Educação Corporativa é uma prática de gestão de conhecimento alinhada aos objetivos estratégicos da organização e com foco no longo prazo. Por meio
- FGVQuestão 47 — Concurso AGE-MGTendo descoberto que Mário, servidor público integrante de seus quadros funcionais, havia viajado para o exterior sem autorização durante quatro anos, um
- CESGRANRIOQuestão 35 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022K promoveu reclamação trabalhista em face de JJ S/A, sendo seu pedido julgado procedente. Iniciada a execução, constata-se que a ré não possui patrimônio.
- CESGRANRIOQuestão 34 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022R é submetido a processo criminal baseado em lei temporária que criminalizou determinadas condutas. Após o término do prazo da referida lei, o processo
- CEBRASPEQuestão 27 — TST 2023Acerca do plenário eletrônico no âmbito do TST, julgue os itens a seguir. I Os processos a serem apreciados pela Seção de Dissídios Coletivos ficam
- CEBRASPEQuestão 47 — TJCE 2023Assinale a opção que apresenta a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a
- CEBRASPEQuestão 100 — TCE/SC 2021Se o ato não resultar em prejuízo para a acusação ou para a defesa, não há de se declarar a sua nulidade.
- CEBRASPEQuestão 99 — TCE/SC 2021Os prazos no processo penal são contados em dias úteis, haja vista a aplicação analógica do disposto no Código de Processo Civil de 2015.
- CEBRASPEQuestão 69 — TCE/SC 2021A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Atualmente, empréstimos de uma língua de sinais para outra têm se ampliado progressivamente. A ampliação do contato entre os surdos de diferentes países
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022A receita sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020De acordo com a ANVISA, a via de transmissão pessoa a pessoa do SARS-CoV-2 ocorre por vias respiratórias, e também pelo contato direto ou indireto com
- IBADEQuestão 39 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A construção civil possui um dos processos produtivos de maior dispersão em torno do valor esperado do prazo de conclusão ou do custo total de uma obra. O
- IADESQuestão 56 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025Durante a execução de um projeto público de modernização administrativa, a equipe identificou que algumas atividades, embora em atraso, não impactariam a
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Em relação às nulidades no processo penal militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016A Lei de Acesso à Informação dispõe que, caso não seja possível conceder acesso imediato à informação requerida, o órgão ou a entidade que recebeu o
- IADESQuestão 40 — Concurso Público – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) – IADES 2013George Cunha\Economia\4.5 No curto prazo, quais seriam os possíveis efeitos sobre uma economia aberta, quando o governo decide aumentar os gastos
- IBFCQuestão 48 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)O artigo 117º da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 destaca uma série de orientações sobre a prestação de serviços à comunidade. De acordo com
- IBFCQuestão 56 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: assinale a
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Quanto à informatização do processo judicial, segundo disposto na Lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006, analise as afirmativas a seguir. I. O processo
- IBFCQuestão 58 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)O Capítulo VII do Decreto 1.260, de 10 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016, trata da Vigilância
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)Leia abaixo o artigo 22° da Lei n° 10.486 de 29 de dezembro de 2016. “Art. 22 É obrigatória a \\\\\\ de recinto para \\\\\\ de evento agropecuário no
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)De acordo com a Lei n° 10.486 de 29 de dezembro de 2016, produtores rurais e aqueles que tenham animais em sua guarda tem deveres e obrigações. Analise as
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)A Lei da Ação Popular (Lei n° 4.717/65) determina que qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)O procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente possui peculiaridades estabelecidas pelo Código de Processo Civil. Sobre o assunto,
- IBFCQuestão 53 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)De acordo com a Lei nº 10.520/2002, sobre a fase externa do pregão, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta sobre o termo inicial do prazo para contestação nos casos em que a citação seja realizada por ato do escrivão ou do chefe
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)De acordo com o Decreto 5.626/2005 no item que trata sobre a importância do intérprete de línguas de sinais nos vários contextos educacionais; do capítulo
- IBFCQuestão 51 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Segundo BORDENAVE & MARTINS (1987), a \\\\\\\\\ só é possível quando se deseja intervir num futuro, próximo ou longínquo. E intervir significa estabelecer