Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
354 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 55 — Apex-Brasil 2021De acordo com o CPC, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, deverá julgar liminarmente improcedente o
- CEBRASPEQuestão 32 — Apex-Brasil 2021Considerando as regras sobre as modalidades e o prazo de vigência dos convênios, presente no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale a opção
- SELECONQuestão 48 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Marcelo Luz promoveu reclamação trabalhista cujo pedido foi julgado improcedente, ocorrendo o trânsito em julgado da decisão. Posteriormente, aduzindo a
- SELECONQuestão 35 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A liquidez corrente é o indicador econômicofinanceiro que tem como objetivo verificar a capacidade de pagamento da empresa de valores de curto prazo.
- SELECONQuestão 44 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021As operações de curtíssimo prazo que têm como finalidade atender às necessidades imediatas de caixa das empresas são denominadas:
- SELECONQuestão 20 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019Mari G. promove ação monitória em face de A. Verri que, após receber a citação, cumpre o determinado no mandado. Nos termos do Código de Processo Civil, a
- FGVQuestão 30 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Nazário está processando o Colégio Três Ranchos, mantido pela Associação Educacional de Mateira, no qual matriculou seu filho Firmino, de 15 anos, por
- FGVQuestão 25 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Júlia ajuizou ação pelo procedimento comum cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência contra uma concessionária de serviço em razão de um corte
- FGVQuestão 22 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Luiz ajuizou ação pelo procedimento comum contra João e Alexandre. João foi devidamente citado e compareceu à audiência de conciliação designada pela
- FGVQuestão 27 — Concurso TJCE – MagistraturaNos autos de um mandado de segurança em curso em órgão fracionário do Tribunal, que detinha a competência originária para processá-lo e julgá-lo, foi
- FGVQuestão 20 — Concurso TJPE – MagistraturaCaio ajuizou ação pleiteando a condenação de Tício a cumprir uma obrigação de fazer derivada de contrato por ambos celebrado. Encerradas as fases
- FGVQuestão 16 — Concurso TJPE – MagistraturaA autarquia previdenciária do município X, que não constitui capital do estado, foi condenada a pagar ao autor de uma ação indenizatória verba
- FGVQuestão 11 — Concurso TJPE – MagistraturaVirgulino teve seu automóvel danificado por uma manobra descuidada realizada por seu vizinho, Regis, enquanto este buscava estacionar seu próprio veículo.
- FGVQuestão 1 — Concurso TJPE – MagistraturaPreclusão e Prodrômico eram casados há anos. Ambos falecidos, o espólio de Preclusão, representado pelo inventariante e filho comum do casal, buscou a
- FGVQuestão 31 — Concurso TJMT – MagistraturaComodoro, superendividado, requereu ao juiz da comarca do seu domicílio a instauração de processo de repactuação de dívidas, para que fosse realizada
- FGVQuestão 25 — Concurso TJMT – MagistraturaJoão é réu em ação movida por Regina. Regularmente citado, João ofertou contestação. Todavia, a peça foi protocolada à 00h30 do dia seguinte ao último dia
- FGVQuestão 20 — Concurso TJMT – MagistraturaApreciando petição inicial de ação de mandado de segurança, o juiz constatou, à luz dos elementos carreados aos autos, que o impetrante não havia
- FGVQuestão 16 — Concurso TJMT – MagistraturaAndré intentou ação indenizatória em face de Benjamin, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verbas indenizatórias em razão de acidente
- FGVQuestão 50 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Aristóteles é citado em ação movida por Sócrates. O objetivo da ação é a demolição parcial de imóvel urbano, constando do registro imobiliário que
- FGVQuestão 46 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Menor absolutamente incapaz, devidamente representado por sua genitora, intentou ação pelo procedimento comum em face da operadora de plano de saúde
- FGVQuestão 44 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária A ajuizou demanda pelo procedimento comum, a fim de ver anulado o ato
- FGVQuestão 43 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Determinado credor, munido de nota promissória representativa de obrigação pecuniária certa, líquida e vencida há pouco tempo, sem que tivesse sido paga,
- FGVQuestão 63 — Concurso TJSE – ServidoresO réu, em sua contestação, alegou que o fato constitutivo do direito afirmado pelo autor não era verdadeiro, pois fora coagido a contratar. Assim, juntou
- FGVQuestão 62 — Concurso TJSE – ServidoresO executado, intimado para pagar uma quantia de cem mil reais, por força de condenação determinada em sentença transitada em julgado, não efetuou qualquer
- FGVQuestão 28 — Concurso TJES – MagistraturaDepois de transitar em julgado sentença que havia condenado Luiz, réu revel, ao cumprimento de obrigação de pagar uma soma em dinheiro, Paulo, o autor da
- FGVQuestão 17 — Concurso TJES – MagistraturaSobre o protesto de título judicial, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 13 — Concurso TJES – MagistraturaAquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:
- FGVQuestão 4 — Concurso TJES – MagistraturaSobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), é correto afirmar que:
- FGVQuestão 74 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que, surpreendentemente,
- FGVQuestão 48 — Concurso TJDFT – ServidoresPretendendo recorrer de uma sentença que lhe condenou a pagar uma prestação pecuniária, o réu, por seus advogados constituídos, apresenta, no prazo