Direito Processual Civil · Assunto

Competência

117 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 78 — STJ 2024É incabível a instauração de IRDR caso um dos tribunais superiores, no âmbito de suas respectivas competências, já tenha afetado recurso para definição de
CEBRASPEQuestão 31 — STJ 2024A rejeição da proposta de afetação de determinado processo à sistemática dos recursos repetitivos, sob o fundamento de que a matéria discutida não é da
CEBRASPEQuestão 92 — Pref. Mossoró 2024A multa cobrada por atraso no pagamento do ITD, imposto de competência dos estados e do DF, não é considerada como tributo pois representa uma punição
CEBRASPEQuestão 38 — ITAIPU 2023O termo de compromisso a ser firmado para o cumprimento do disposto na lei que estabelece as sanções penais e administrativas decorrentes de condutas e
CEBRASPEQuestão 30 — SEE/PE 2022É vedada a subdelegação da competência para instauração do procedimento de investigação preliminar.
CEBRASPEQuestão 29 — SEE/PE 2022A competência para instauração do procedimento de investigação preliminar é do procurador geral de justiça.
CEBRASPEQuestão 98 — SEFAZ/CE 2021A jurisprudência firmada em sede de assunção de competência terá força vinculante sobre novas causas que tratarem de igual assunto dentro da competência
IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Na implementação da política nacional do idoso, apresenta-se como competência dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência social:
IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A câmara municipal eliminará documentos que já cumpriram sua função junto à administração pública e que não possuem valor de guarda permanente. A Lei de
IBADEQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Com base no Artigo 14 do CTB , as competências de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições;
IBADEQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Com base no Artigo 14 do CTB , as competências de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições;
IBADEQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Com base no Artigo 14 do CTB , as competências de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições;
IBADEQuestão 60 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Resolução CONAMA no 237, de 19 de dezembro de 1997, estabelece que o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá alguns tipos
IBADEQuestão 57 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Em relação ao exercício profissional de enfermagem, julgue as afirmativas a seguir: I. Enfermeiro e técnico de enfermagem poderão como membros da equipe
IBADEQuestão 57 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Em relação ao exercício profissional de enfermagem, julgue as afirmativas a seguir: I. Enfermeiro e técnico de enfermagem poderão como membros da equipe
IBADEQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Sobre ato administrativo, é certo dizer que são nulos os atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios no caso de
IBADEQuestão 38 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Em relação ao procedimento de aplicação de isolante termocontrátil, considere as seguintes etapas: I. Introduza o isolante tubular termocontrátil na
IBADEQuestão 34 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019[imagem] A conexão ou emenda entre condutores indicada na figura acima é denominada conexão:
IBADEQuestão 33 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019[imagem] A conexão ou emenda entre condutores indicada na figura acima é denominada conexão:
IADESQuestão 59 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023Acerca da competência no processo do trabalho, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 33 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017De acordo com a Constituição Federal de 1988, a elaboração e a execução do orçamento são de competência do Executivo, cabendo ao Legislativo a votação e o
FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considerando as características da vigilância sanitária, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As ações de vigilância
FGVQuestão 59 — Concurso MPU 2025Guilherme, procurador da República, atua em uma complexa persecução penal, com dezenas de réus, os quais respondem pela prática de crimes contra a
FGVQuestão 49 — Concurso MPU 2025Pessoa jurídica de direito público ajuizou ação de procedimento comum em face de um servidor integrante de seus quadros, requerendo em sua petição
FGVQuestão 41 — Concurso TJMS – ServidoresAndré intentou demanda em face de Bruno, pleiteando a sua condenação ao pagamento de obrigação derivada de um contrato de mútuo, no valor atualizado de
FGVQuestão 58 — Concurso PMPB – CFOEm relação à fixação da competência dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, é correto afirmar que: