Direito Processual Civil · Assunto
Competência
117 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 56 — Concurso PMPB – CFOSerá da competência da Auditoria da Justiça Militar Estadual o crime doloso contra a vida, praticado por policial militar, quando:
- FCCQuestão 52 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Thor, residente em Porto Alegre-RS, prestou serviços de vendedor para a empresa Churrasco do Bom, cuja sede é no município de Alegrete-RS. A prestação de
- FCCQuestão 85 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Prefeito de Teresina pretende editar decreto disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio varejista de alimentos e bebidas,
- FCCQuestão 60 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Dentre as competências do Senado Federal, relacionadas com a dívida pública, destaca-se: I. De acordo com a Constituição Federal, compete ao Senado
- CEBRASPEQuestão 39 — TRF6 2024No âmbito do TRF da 6.ª Região, as custas serão devidas somente nos processos de sua competência originária, devendo ser pagas de forma antecipada.
- CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024Uma vantagem da análise de cargos é facilitar o mapeamento de lacunas de competências dos servidores, possibilitando o levantamento de necessidades para
- CEBRASPEQuestão 84 — Pref. Mossoró 2024O imposto sobre bens e serviços, cuja competência é compartilhada entre estados, DF e municípios, possui regime específico de tributação para serviços
- CEBRASPEQuestão 116 — CNJ 2024Sempre que uma situação demandar decisão ou providência que ultrapasse a competência do fiscal do contrato, ele não poderá permanecer inerte, devendo
- CEBRASPEQuestão 108 — CNJ 2024As escolas judiciais são constituídas como unidades gestoras responsáveis com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da
- CEBRASPEQuestão 38 — SEE/PE 2022É vedada a delegação da competência para a instauração do procedimento de investigação preliminar.
- CEBRASPEQuestão 117 — PM/AL 2021Em regra, a competência para o exercício do poder de polícia é do ente federativo que tem legitimidade para disciplinar a matéria.
- CEBRASPEQuestão 19 — Apex-Brasil 2021Com base na Metodologia de Gestão de Processos da Apex-Brasil, assinale a opção em que o conceito apresentado corresponde à realização de uma série de
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
- FGVQuestão 48 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJoão Carlos, aposentado residente em Duque de Caxias/RJ, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face do INSS e do Banco do Brasil
- FGVQuestão 39 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Isabel, adolescente de 13 anos, pretende viajar para a Disney (EUA) em companhia de sua mãe. Ocorre que seu pai, discordando do plano, pelo fato de que
- FGVQuestão 17 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O Título I do Livro III do Código de Processo Civil, denominado “Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais”,
- FGVQuestão 4 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi instituído pela Lei Complementar nº 8/1970, que prevê a competência do Banco do
- FGVQuestão 63 — Concurso TJSC – ServidoresNo que concerne ao instituto da competência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 40 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)André intentou ação popular, pleiteando a declaração de nulidade de contrato celebrado entre a Administração Pública e a sociedade empresária X. De acordo
- FGVQuestão 31 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Acerca da repartição constitucional de competências, é correto afirmar que
- FGVQuestão 20 — Concurso TJES – MagistraturaSobre o instituto da competência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 20 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça prolatada no Incidente de Assunção de Competência, Tema IAC nº 14, mantida provisoriamente pelo
- FGVQuestão 72 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Quanto às regras pertinentes à competência do órgão judicante, à luz da jurisprudência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 90 — Concurso PGE-SCÀ luz da Lei Complementar Estadual nº 465/2009, acerca da atuação da Procuradoria-Geral do Estado perante o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Analise as afirmativas a seguir relativas à atuação da Terapia Ocupacional em Gerontologia. I. A Terapia Ocupacional em Gerontologia é reconhecida como
- FUNDEPQuestão 45 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023A partir da Revolução Industrial, o trabalho passou a ser objetivado, analisado, racionalizado, determinado e modificado, independentemente daquele que o
- FUNDEPQuestão 42 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Sobre a execução fiscal e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ( ) Em ações de execução
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022Acerca da competência da Agência Nacional de Águas (ANA) como gestora do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), assinale a
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022Acerca da competência da Agência Nacional de Águas (ANA) como gestora do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), assinale a
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021No que concerne ao Estado Federal e à repartição de competências entre os entes federativos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa