Direito Processual Civil · Assunto
Normas Fundamentais
99 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 58 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Acerca das despesas orçamentárias, a Constituição Federal dispõe:
- FCCQuestão 54 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A respeito da vigência e aplicação da lei tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) dispõe:
- FCCQuestão 45 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação à prova e respectivo ônus, considere: I. Cabe ao juiz, a requerimento da parte, somente, já que a jurisdição a ela se dirige, determinar as
- FCCQuestão 37 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)No tocante às normas fundamentais do processo civil:
- FCCQuestão 34 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)As normas gerais de direito financeiro contempladas na Lei federal no 4.320/1964 contêm diversas regras relacionadas ao exercício financeiro. De acordo
- FCCQuestão 46 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em relação ao procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual pre-valeça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual prevaleça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual prevaleça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual pre-valeça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual pre-valeça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual prevaleça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual pre-valeça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CEBRASPEQuestão 12 — TRT10 2024O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.
- CEBRASPEQuestão 148 — TCE/RS 2025Em licitações que envolvam recursos provenientes de doação de agência oficial de cooperação estrangeira, não podem ser admitidas condições decorrentes de
- CEBRASPEQuestão 101 — MPCE 2025A colaboração entre Estado e sociedade na gestão pública possibilita a união de esforços na execução de serviços, podendo as parcerias entre órgãos
- CEBRASPEQuestão 44 — IBAMA 2025O acordo de cooperação é um instrumento utilizado para a formalização de parceria entre a administração pública federal e as organizações da sociedade
- CEBRASPEQuestão 75 — CAU/MG 2025Considera-se transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou
- CEBRASPEQuestão 80 — TCE/AC 2024A realização de um projeto público pode ocorrer por meio de convênio; os repasses de recursos correntes a título de cooperação serão considerados
- CEBRASPEQuestão 30 — CNPq 2023Aos que litigam, em processo judicial ou administrativo, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
- CEBRASPEQuestão 109 — CNJ 2024O acordo de cooperação técnica é um instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título
- CEBRASPEQuestão 30 — CNJ 2024O acordo de cooperação técnica distingue-se do acordo por adesão, entre outros fatores, pelo fato de que o primeiro não envolve o repasse de recursos
- CEBRASPEQuestão 21 — CAPES 2023As funções de supervisão e de avaliação da educação superior devem ser exercidas obrigatoriamente em regime de cooperação com os sistemas de ensino
- FGVQuestão 55 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoAssociação civil constituída há mais de um ano propõe ação coletiva perante a Justiça Federal em face da União, com pedido de tutela provisória de
- FGVQuestão 16 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Maria propôs ação de repactuação de dívidas em face dos bancos Vulto, Lousa e Farto, com o intuito de reduzir as parcelas dos contratos firmados e
- FGVQuestão 36 — Concurso TJPE – MagistraturaSofia, residente em Recife, contando com 14 anos de idade, foi autorizada por seus pais, há 6 meses, a viajar para a Inglaterra e encontrar uns tios que
- FGVQuestão 9 — Concurso TJPE – MagistraturaA partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os juros moratórios, se não houver convenção em sentido diverso, corresponderão a:
- FGVQuestão 51 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, no dia 09/05/2023, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, foi condenado, pela prática de
- FGVQuestão 18 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“Hoje, o contraditório ganhou uma projeção humanitária muito grande, sendo, provavelmente, o princípio mais importante do processo. Ele é um megaprincípio
- FGVQuestão 71 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da