Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 142 — ANTT 2023Entre as etapas da gestão de projetos, a etapa de execução sucede imediatamente a mobilização de recursos.
- CEBRASPEQuestão 116 — ANTT 2023Os custos de coletar informações, de negociar e de estabelecer contratos são custos de transação, isto é, referem-se ao tempo e ao esforço requerido para
- CEBRASPEQuestão 42 — ANAC 2023A responsabilidade do transportador por dano ou avaria de bagagem durante a execução do contrato de transporte aéreo se restringe à bagagem despachada,
- CEBRASPEQuestão 84 — TJES 2023Os créditos da fazenda pública que se tornarem exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento deverão ser inscritos em dívida ativa, independentemente
- CEBRASPEQuestão 59 — TJES 2023Para uma adequada gestão dos resultados nos serviços públicos, é necessário que os objetivos a serem alcançados sejam definidos no decorrer da execução
- CEBRASPEQuestão 50 — TJES 2023No que se refere aos julgamentos cíveis, nos órgãos do TJ/ES, os primeiros processos a serem julgados serão os agravos de instrumento e os últimos, as
- CEBRASPEQuestão 49 — TJES 2023No âmbito da correição parcial, poderá ser proferida decisão que conceda ou negue medida liminar, a qual é irrecorrível e deve ser reapreciada somente no
- CEBRASPEQuestão 98 — TBG 2023A moratória por prazo indeterminado, quando concedida pelo poder público, depende de decreto presidencial específico.
- CEBRASPEQuestão 81 — TBG 2023Na justiça do trabalho, é de cinco dias o prazo para a interposição de embargos de declaração, os quais necessariamente suspendem o prazo para
- CEBRASPEQuestão 80 — TBG 2023O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
- CEBRASPEQuestão 79 — TBG 2023Empresas públicas e sociedades de economia mista dispõem de prazo dobrado para recorrer no foro da justiça do trabalho.
- CEBRASPEQuestão 73 — TBG 2023A desistência da ação não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. Julgue os itens a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial
- CEBRASPEQuestão 72 — TBG 2023Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção.
- CEBRASPEQuestão 71 — TBG 2023A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal.
- CEBRASPEQuestão 70 — TBG 2023O contrato preliminar rege-se pelo princípio da consensualidade, não havendo imposição quanto à forma de celebrá-lo. BLOCO II Luísa, empresária no ramo de
- CEBRASPEQuestão 65 — TBG 2023A conclusão de negócio jurídico pelo representante em conflito com interesse do representado gerará a nulidade do ato dentro do prazo de prescrição
- CEBRASPEQuestão 58 — TBG 2023Nas contratações de obras ou serviços de relevante interesse público, o efeito suspensivo ao recurso interposto de decisão prolatada durante o
- CEBRASPEQuestão 52 — TBG 2023Em razão das prerrogativas da administração pública, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte
- CEBRASPEQuestão 45 — TBG 2023Determinados órgãos públicos que detêm direitos subjetivos que necessitam ser defendidos possuem capacidade processual.
- CEBRASPEQuestão 102 — SEPLAN/RR 2022Os créditos exigíveis pelo transcurso do prazo para o pagamento e não honrados serão reconhecidos, na perspectiva orçamentária, como receitas do exercício.
- CEBRASPEQuestão 51 — SEPLAN/RR 2022Mesmo que seja usado de forma contínua e incontestadamente por alguém de boa-fé, o bem público não se sujeita a usucapião.
- CEBRASPEQuestão 47 — SEPLAN/RR 2022Compete às assessorias das secretarias de Estado opinar sobre dúvidas que venham a surgir quanto à execução de contratos administrativos.
- CEBRASPEQuestão 3 — SEPLAN/RR 2022A governabilidade relaciona-se com a legitimidade, ou seja, se os governos não forem legitimados, não haverá condições necessárias para governar.
- CEBRASPEQuestão 112 — POLC/AL 2022Cabe aos conselhos de saúde a participação na gestão, principalmente a financeira, e na execução das ações e dos serviços de saúde.
- CEBRASPEQuestão 95 — POLC/AL 2022Músicas religiosas são recomendadas no âmbito da assistência em saúde mental, por seu potencial de prevenir crises.
- CEBRASPEQuestão 58 — MPE/RO 2023Para a impressão de revistas e jornais, pode ser utilizado o processo planográfico de impressão, que funciona basicamente pela repulsão entre água e
- CEBRASPEQuestão 50 — MPE/RO 2023A escritora Maria Alves lança, no dia 20, em Brasília, seu novo livro: Ética digital./ A iniciativa é da Stak Editora e distribuidora, com apoio do Banco
- CEBRASPEQuestão 30 — EMPREL 2023calc = 5 % 2 imprime(calc) Assinale a opção que apresenta o resultado da execução do pseudocódigo precedente.
- CEBRASPEQuestão 27 — EMPREL 2023i = 0 enquanto (i < 3) i = i + 1 imprime(i) fim enquanto Assinale a opção que apresenta o resultado do pseudocódigo precedente, após a sua execução.
- CEBRASPEQuestão 15 — EMPREL 2023No mercado financeiro, é possível comprar opções de ações de dois tipos: calls ou puts. Para qualquer tipo, é escolhida uma data de vencimento, sempre na