Disciplina
Direito Processual Civil
1.908 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 21 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judicial
- FCCQuestão 20 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
- FCCQuestão 19 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada
- FCCQuestão 18 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada pelo transcurso do prazo
- FCCQuestão 17 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou
- FCCQuestão 16 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Considerando a produção de provas em ações de investigação de paternidade, o juiz determinará a realização de exame de DNA nos parentes consanguíneos do
- FCCQuestão 15 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com a Lei Maria da Penha, a ação de divórcio ou dissolução de união estável de mulher vítima de violência doméstica e familiar
- FCCQuestão 14 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em uma ação em que se discute a fixação de guarda, alimentos e visitas em relação a uma criança, a parte autora consignou expressamente na petição inicial
- FCCQuestão 13 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação
- FCCQuestão 99 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)O § 1o do artigo 554 do Código de Processo Civil, tratando de ações possessórias que tenham no polo passivo grande número de pessoas hipossuficientes,
- FCCQuestão 97 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A partir dos conceitos de “assistência judiciária gratuita” e “assistência jurídica gratuita” no ordenamento jurídico brasileiro, conclui-se que a
- FCCQuestão 70 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre a revisão criminal:
- FCCQuestão 69 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre citações, intimações e sentença, é correto:
- FCCQuestão 68 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Acerca das questões e processos incidentes, é correto:
- FCCQuestão 67 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Paulo foi denunciado pela suposta prática de roubo majorado com duas majorantes (artigo 157, § 2o, II e III, do Código Penal), pois segundo a acusação,
- FCCQuestão 66 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre os recursos no âmbito do processo penal:
- FCCQuestão 65 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre a sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli, é correto afirmar:
- FCCQuestão 64 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A condição de terceiro é [...] em relação às provas, ao conteúdo probatório, já que o acertamento das condutas deve ser novidade ao julgador. O juiz é um
- FCCQuestão 63 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A fiança, medida cautelar diversa da prisão, será cabível no caso da suposta prática do crime de
- FCCQuestão 62 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)O acordo de não persecução penal
- FCCQuestão 61 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Roberto, jovem pobre, em situação de rua, foi denunciado como incurso no artigo 157, caput, do CP, pois, em tese, roubou, através de socos e pontapés, 25
- FCCQuestão 60 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri,
- FCCQuestão 59 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Marcelo foi condenado em primeira instância pela prática do delito de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei no 11.343/06). Interposto recurso de
- FCCQuestão 58 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com o Estatuto do Idoso,
- FCCQuestão 57 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Segundo a Lei no 8.080/1990, a assistência terapêutica integral oferecida pelo Sistema Único de Saúde inclui a dispensação de medicamentos
- FCCQuestão 56 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Conforme prevê o Estatuto da Cidade, lei municipal específica, baseada no plano diretor, poderá delimitar área para aplicação de operações consorciadas.
- FCCQuestão 55 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Segundo disposição expressa da Lei no 13.140/2015,
- FCCQuestão 54 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Durante o curso de um processo de execução de título extrajudicial, após a citação do executado, este veio a alienar todos os bens imóveis de seu
- FCCQuestão 53 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e, por consequência, serão presumidas
- FCCQuestão 52 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a reparação de danos morais em razão de publicações em redes sociais.