Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 46 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com a Lei no 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,
- FCCQuestão 45 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será
- FCCQuestão 44 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que haja reconhecido a exigibilidade de obrigação de fazer, o Juiz,
- FCCQuestão 43 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Nicolas anunciou, em rede social, que turbaria a posse de um imóvel de Igor. Este, por sua vez, para defender sua posse, ajuizou ação de reintegração de
- FCCQuestão 42 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
- FCCQuestão 41 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
- FCCQuestão 73 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A respeito dos terceiros no processo civil,
- FCCQuestão 72 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Em ação movida por cidadão contra o Estado foi realizada cumulação simples de pedidos condenatórios. O juízo profere decisão que acolhe o pedido relativo
- FCCQuestão 71 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Em relação ao mandado de segurança, considere as seguintes afirmativas. I. Concedida a medida liminar, será possível ao Estado a apresentação de pedido de
- FCCQuestão 70 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A respeito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios,
- FCCQuestão 69 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC),
- FCCQuestão 68 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
- FCCQuestão 67 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Sobre petição inicial e julgamento liminar de improcedência, considere as seguintes afirmativas. I. Será julgado liminarmente improcedente o pedido que
- FCCQuestão 66 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A coisa julgada material
- FCCQuestão 65 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A respeito da execução e temas correlatos,
- FCCQuestão 64 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Um casal propôs ação indenizatória contra o Estado X, sob a alegação de que os cônjuges foram vítimas de acidente de trânsito provocado por automóvel da
- FCCQuestão 63 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julgada procedente, para condená-lo a indenizar os prejuízos decorrentes de
- FCCQuestão 62 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Em ação com pedido de anulação de cláusulas inseridas em contrato administrativo, julgada procedente em segunda instância, interpõe o Estado W recurso
- FCCQuestão 93 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A equipe interprofissional, assim definida como serviço auxiliar à Vara da Infância e Juventude, subordinada à autoridade judiciária, tem atribuição para
- FCCQuestão 80 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nas ações versando interesses individuais homogêneos, fixado o an debeatur em sentença não mais sujeita a recurso, a execução
- FCCQuestão 79 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nas ações coletivas, a coisa julgada
- FCCQuestão 48 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postulatória, considere as assertivas abaixo: I. Toda pessoa que se encontre no
- FCCQuestão 47 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público: I. O Ministério Público
- FCCQuestão 46 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu em razão de descuido por parte
- FCCQuestão 45 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito: I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérito,
- FCCQuestão 44 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Paulo ajuizou ação de alimentos em face de João, seu pai. Nos autos da ação de alimentos, por sentença transitada em julgado, ficou reconhecida a
- FCCQuestão 43 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:
- FCCQuestão 42 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A respeito de demandas repetitivas e o que disciplina o CPC, quanto ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, é INCORRETO:
- FCCQuestão 41 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:
- FCCQuestão 40 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A respeito da desconsideração da personalidade jurídica: