Direito Processual Penal · Assunto
Ação Penal
90 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 34 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Roberta, residente na cidade de Maceió, estava em férias em Brasília e através de um amigo em comum conheceu Rubens, também a passeio na capital federal.
- FCCQuestão 33 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O princípio da mesmidade guarda relação com
- CESGRANRIOQuestão 33 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Uma empresa financiada pelo governo estadual é acusada de uso irregular de verba pública, o que acaba afetando sua imagem. Que providência deve ser tomada
- CEBRASPEQuestão 50 — STM 2025A ação penal militar é pública e poderá ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar ou do juiz federal militar.
- CEBRASPEQuestão 48 — STM 2025Uma vez apresentada a denúncia, o Ministério Público Militar não pode desistir da ação penal.
- CEBRASPEQuestão 44 — STM 2025A ação penal militar é, em regra, pública, devendo ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar.
- CEBRASPEQuestão 62 — IBAMA 2025O Ministério Público dispõe de legitimidade ativa ad causam para ajuizar, em favor de terceiros, ação penal de habeas corpus. Em relação a licitações e
- CEBRASPEQuestão 85 — CNMP 2023Caso Klaus ou seu advogado eventualmente constituído nos autos não compareça ao julgamento, será decretada sua revelia e nomeado defensor público para
- CEBRASPEQuestão 76 — PF 2021É requisito específico da denúncia a existência de indícios suficientes da ocorrência do crime antecedente cuja punibilidade não esteja extinta.
- CEBRASPEQuestão 54 — PC/SE 2021A prisão temporária poderá ser decretada somente em determinados crimes, não abrangendo toda e qualquer infração penal.
- CEBRASPEQuestão 51 — PC/SE 2021Por ocasião da apresentação do preso, caberá à autoridade judicial formular perguntas relativas ao mérito dos fatos, visando à produção de provas para a
- CEBRASPEQuestão 99 — PC/AL 2021Ação penal iniciada por denúncia que não contenha a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, fere o princípio da ampla defesa.
- SELECONQuestão 39 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Paciente de 60 anos de idade, edentada total em uso de próteses totais superior e inferior, procura tratamento odontológico com queixa de aumento de
- FGVQuestão 26 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO Ministério Público ofereceu denúncia contra Michel pela prática de crime contra a honra de servidor público, em razão de suas funções. O juiz, contudo,
- FGVQuestão 58 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com robusta prova e os autos foram
- FGVQuestão 57 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito
- FGVQuestão 53 — Concurso TJCE – MagistraturaEm uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Juiz de Direito recebeu os autos de inquérito policial concluído, no qual se apurou a
- FGVQuestão 77 — Concurso TJSC – ServidoresJonas, estagiário da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, se deparou com determinado processo que fugia à regra das relações processuais rotineiramente
- FGVQuestão 42 — Concurso TJMT – MagistraturaMauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afirmar
- FGVQuestão 70 — Concurso TJSE – Servidores1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo. 2º
- FGVQuestão 66 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, maior e capaz, vítima do crime de estelionato, comparece à Delegacia de Polícia e exerce o direito de representação. Assim sendo, a autoridade
- FGVQuestão 57 — Concurso TJES – MagistraturaPaolo ajuizou ação penal de iniciativa privada em face de Franco. Após regular instrução criminal, em suas alegações finais, Paolo deixou de formular o
- FGVQuestão 37 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialRafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, caput,
- FGVQuestão 88 — Concurso AGE-MGConsoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa que corretamente correlaciona o uso de princípios do Processo Penal.
- FGVQuestão 54 — Concurso PMERJ 2021 – CFOLetícia foi indiciada pela prática de um crime de lesão corporal grave (pena: reclusão, de 1 a 5 anos), sendo identificado que na sua Folha de
- FGVQuestão 48 — Concurso PMERJ 2021 – CFOSérgio foi denunciado pela prática de crime de extorsão mediante sequestro de Argel, tendo o juízo competente proferido decisão de não recebimento da
- FGVQuestão 47 — Concurso PMERJ 2021 – CFOCarlos, policial militar, quando em serviço, encontrou seu amigo Alberto, estudante de Direito. Enquanto conversavam em uma rua de Niterói, cidade na qual
- FGVQuestão 43 — Concurso PMERJ 2021 – CFONo dia 25 de janeiro de 2021, Fernando, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, praticou um crime de apropriação indébita simples de um carro. Em seguida, neste
- FUNDEPQuestão 33 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Um adolescente do sexo masculino, portador de Diabetes mellitus tipo 1, busca atendimento médico com queixa de febre há cinco dias, associada à cefaleia e
- IBADEQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020Paciente feminina, 45 anos, com queixa de distúrbio progressivo de deglutição há 1 ano, fez manometria de esôfago com detecção de aperistalse de corpo