Disciplina
Direito Processual Penal
1.431 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 86 — TRT10 2024A segurança orgânica é composta pelas medidas de segurança relativas às áreas, às instalações, aos materiais, à informação e aos recursos humanos que
- CEBRASPEQuestão 77 — TRT10 2024Para ressuscitação cardiopulmonar em adultos, recomenda-se a realização das seguintes manobras, nesta ordem: abertura das vias aéreas da vítima, promoção
- CEBRASPEQuestão 57 — TRT10 2024Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito pode ser realizado por pessoa idônea designada pelo competente juízo e que tenha curso superior na
- CEBRASPEQuestão 56 — TRT10 2024A prova testemunhal, em razão de sua subjetividade, é inidônea para suprir o exame de corpo de delito, quando desaparecidos os vestígios do crime.
- CEBRASPEQuestão 55 — TRT10 2024É necessária a homologação de sentença penal estrangeira para que uma pena privativa de liberdade possa produzir efeitos no Brasil e ser cumprida em
- CEBRASPEQuestão 113 — TRF6 2024A competência para definir as políticas e diretrizes relacionadas aos arquivos públicos e privados é exclusiva do Arquivo Nacional.
- CEBRASPEQuestão 77 — TRF6 2024Os catálogos seletivos, que servem como instrumentos de pesquisa, também são recursos para ações educativas.
- CEBRASPEQuestão 45 — TRF6 2024No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das
- CEBRASPEQuestão 44 — TRF6 2024O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação originária, fica prevento para processos conexos ainda pendentes de julgamento
- CEBRASPEQuestão 86 — TRF6 2024Não é permitida a iluminação natural nas caixas de escadas enclausuradas à prova de fumaça.
- CEBRASPEQuestão 45 — TRF6 2024No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das
- CEBRASPEQuestão 44 — TRF6 2024O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação originária, fica prevento para processos conexos ainda pendentes de julgamento
- CEBRASPEQuestão 84 — TJPA 2025As fontes de recursos dos valores extraorçamentários devem estar sempre associadas à identificação de que o recurso é do exercício atual.
- CEBRASPEQuestão 37 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 65 — TJPA 2025Com a construção e operação em grande escala dos recursos informacionais disponibilizados online, as bibliotecas deixam de ter controle sobre
- CEBRASPEQuestão 63 — TJPA 2025No ambiente digital e no uso das mídias sociais no trabalho do bibliotecário, as competências infocomunicacionais abrangem o saber operacional, o saber
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 89 — TCE/RS 2025No método de priorização RICE, a confiança nas estimativas de alcance e impacto deve ser avaliada para que se calcule a prioridade de cada item do backlog.
- CEBRASPEQuestão 66 — TCE/RS 2025Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que os autos
- CEBRASPEQuestão 38 — TCE/RS 2025É admitida a utilização de recursos recebidos por transferência voluntária para finalidade diversa da pactuada, desde que o novo destino também esteja
- CEBRASPEQuestão 102 — TCE/RS 2025O cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, administrado pelo IBAMA, é um registro
- CEBRASPEQuestão 66 — TCE/RS 2025Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que os autos
- CEBRASPEQuestão 38 — TCE/RS 2025É admitida a utilização de recursos recebidos por transferência voluntária para finalidade diversa da pactuada, desde que o novo destino também esteja
- CEBRASPEQuestão 84 — STM 2025Lavrado o auto de prisão em flagrante, caso o preso se recuse a assiná-lo, a autoridade policial deverá colher a assinatura de duas testemunhas que tenham
- CEBRASPEQuestão 83 — STM 2025A prisão preventiva pela prática de roubo simples imposta a mulher que seja mãe poderá ser substituída por prisão domiciliar, desde que ela não tenha
- CEBRASPEQuestão 81 — STM 2025A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua
- CEBRASPEQuestão 78 — STM 2025A defesa deveria ter arguido a nulidade pela iniciativa probatória do juiz por meio de exceção, que é o meio processual cabível para discutir vícios
- CEBRASPEQuestão 73 — STM 2025A conduta de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais configura o tipo penal denominado
- CEBRASPEQuestão 64 — STM 2025Ao discordar da competência atribuída a determinado juiz federal da Justiça Militar da União para processar e julgar crime militar cometido por integrante