Direito Processual Penal · Assunto
Sujeitos do Processo
27 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 41 — Concurso CGE-SCAcerca do regramento de impedimentos e suspeição, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro.
- CEBRASPEQuestão 57 — STM 2025No caso do crime de insubmissão previsto no CPM, a pena de impedimento poderá ser aplicada a civil.
- CEBRASPEQuestão 49 — TJCE 2023O impedimento para que o juiz, no curso do processo, reexamine questões já decididas é reflexo da
- CEBRASPEQuestão 21 — SEE/PE 2022Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo com a
- CEBRASPEQuestão 109 — TRT10 2024Considere que Davi tenha ajuizado reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, oportunidade em que levou como testemunha Joana, que também postula
- CEBRASPEQuestão 74 — Inoversa Sul 2024O prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação InoversaSul inicia-se na data da
- IBADEQuestão 57 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Segundo o Código de Ética Profissional do Assistente Social em vigor, é vedado ao assistente social na sua relação com a justiça:
- IADESQuestão 75 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024No contexto da Psiquiatria Forense, é crucial que o perito mantenha a imparcialidade e a transparência a fim de garantir a total integridade dos
- FGVQuestão 75 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Há impedimento do Conselheiro, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo em que
- FGVQuestão 46 — Concurso TJMS – ServidoresApós receber uma petição inicial, em que um menor púbere pedia alimentos ao seu genitor, o juiz da causa encaminhou o processo ao Ministério Público, cujo
- FCCQuestão 42 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,
- CEBRASPEQuestão 112 — PF 2025A expulsão é medida administrativa, e não judicial, que se caracteriza pela retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional,
- CEBRASPEQuestão 21 — SEE/PE 2022Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo com a
- CEBRASPEQuestão 86 — CNMP 2023A vítima pode habilitar-se como assistente de acusação, hipótese em que sua legitimidade se restringirá a praticar os atos em conjunto com o Ministério
- IADESQuestão 51 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação a juiz, a auxiliares e a partes do processo, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 53 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação a juiz, a auxiliares e a partes do processo, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 55 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação a juiz, a auxiliares e a partes do processo, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação a juiz, a auxiliares e a partes do processo, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 41 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) – IADES 2017A respeito de impedimento e suspeição, com base no Novo Código de Processo Civil (NCPC), assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 22 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Sobre o tema “Do acusado e seu defensor”, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 21 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz será considerado
- VUNESPQuestão 83 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Sobre os sujeitos do processo penal, de acordo com o regramento estabelecido pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- FCCQuestão 48 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do
- FCCQuestão 44 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Em uma situação hipotética, Fulvio está sendo processado por crime de roubo praticado contra uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na cidade de
- FCCQuestão 20 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu
- FCCQuestão 46 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Considere as asserções I e II abaixo: I. Aplica-se a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração de casamento de
- FCCQuestão 91 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Há impedimento do juiz quando