Direito Tributário · Assunto
Impostos em Espécie
307 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 94 — SEFAZ/AC 2023Assinale a opção que corresponde a um serviço sobre o qual incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
- CEBRASPEQuestão 93 — SEFAZ/AC 2023Suponha que determinado empresário tenha constituído uma empresa de pequeno porte e que tenha optado pelo regime do Simples Nacional, com base na Lei
- CEBRASPEQuestão 91 — SEFAZ/AC 2023Uma ação de execução fiscal foi ajuizada em desfavor de um contribuinte que é pessoa idosa, hipossuficiente e juridicamente incapaz. A propositura da ação
- CEBRASPEQuestão 48 — SEFAZ/AC 2023Ao elaborar o orçamento anual de um estado, um servidor da secretaria da fazenda realizou apenas o lançamento líquido do valor arrecadado como imposto
- CEBRASPEQuestão 85 — Pref. Mossoró 2024O IPTU e o ITCMD são impostos municipais que incidem sobre a propriedade.
- CEBRASPEQuestão 77 — SEPLAN/RR 2022Entre os impostos cuja receita é repartida entre diferentes entes da federação incluem-se o IPVA e o ICMS.
- CEBRASPEQuestão 70 — SEPLAN/RR 2022É imune ao imposto de renda empresa que se dedique exclusivamente à publicação de livros.
- CEBRASPEQuestão 54 — SEFAZ/CE 2021À época, os impostos de exportação ficavam a cargo dos estados, enquanto os de importação eram de domínio do governo federal.
- CEBRASPEQuestão 43 — SEFAZ/CE 2021A entrada, no estado, de mercadoria importada por pessoa física pode configurar uma hipótese de incidência do ICMS, ainda que o importador não seja
- CEBRASPEQuestão 41 — SEFAZ/CE 2021Suponha que a afirmação “Carlos pagará o imposto ou Ana não comprará a casa.” seja falsa. Nesse caso, é correto concluir que Ana comprará a casa.
- CEBRASPEQuestão 39 — SEFAZ/CE 2021Considere as seguintes afirmações. I Jair trabalha no setor responsável pelo IPTU. II O que trabalha no setor responsável pelo IPVA tem 34 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 38 — SEFAZ/CE 2021O valor do IPTU desse imóvel é superior a R$ 1.000.
- CEBRASPEQuestão 115 — PF 2021É permitida aos estados a vinculação de receitas próprias geradas pela cobrança do IPVA para a prestação de contragarantia à União.
- SELECONQuestão 40 — Concurso Público – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde (CMLRV) – SELECON 2022A conhecida “era de ouro do rádio”, do ponto de vista do jornalismo, foi marcada pelo(a):
- FUNDEPQuestão 37 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Reparou como baixou a conta de luz? A mudança é reflexo direto da redução da alíquota de ICMS sobre energia elétrica, que passou de 25% para 17% em todos
- FGVQuestão 68 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm execução judicial de dívida tributária, determinado imóvel rural foi alienado em hasta pública. O edital do leilão consignava expressamente que o
- FGVQuestão 67 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoDuas sociedades empresárias do mesmo grupo econômico, cujo objeto social é distinto do de instituições financeiras, celebraram contrato de mútuo oneroso,
- FGVQuestão 80 — Concurso TJMT – MagistraturaCom a finalidade de minorar o déficit fiscal primário para a lei orçamentária anual de 2025 a partir do aumento da arrecadação tributária, o governador de
- FGVQuestão 78 — Concurso TJMT – MagistraturaA empresa de transportes Alfa Ltda. foi contratada pela sociedade empresária Ômega S/A, fabricante de produtos eletrônicos e situada no estado A, para a
- FGVQuestão 77 — Concurso TJMT – MagistraturaSediada e com todas suas atividades no estado X, a sociedade limitada ABC realizou uma significativa operação interestadual de venda de mercadoria
- FGVQuestão 47 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada Sociedade empresarial que se dedica exclusivamente ao transporte intermunicipal de passageiros deseja optar pelo Simples Nacional para
- FGVQuestão 45 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada empresa de tecnologia localizada no Município X foi contratada para prestar serviços a uma empresa sediada no Município Y. A lei municipal de
- FGVQuestão 38 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município X recebeu repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos impostos sobre a Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados
- FGVQuestão 90 — Concurso TJES – MagistraturaEtiquetas 100% Ltda., no ano de 2021, com o uso de seus próprios insumos e equipamentos, produz etiquetas por encomenda para serem afixadas em embalagens
- FGVQuestão 89 — Concurso TJES – MagistraturaVestuário Beleza Ltda., atuante no comércio varejista de peças de vestuário, por uma série de erros contábeis (sem dolo, fraude ou simulação), declarou a
- FGVQuestão 88 — Concurso TJES – MagistraturaLei ordinária do Estado Alfa, publicada em dezembro de 2021, fixou as novas bases de cálculo do IPVA a serem aplicadas a partir de 01/01/2022, acarretando
- FGVQuestão 56 — Concurso PGE-SCAcerca do Imposto Estadual sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a
- FGVQuestão 54 — Concurso PGE-SCAcerca da repartição de receitas tributárias, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 52 — Concurso PGE-SCEm matéria tributária, a Constituição da República de 1988 reserva alguns temas para serem regulamentados por meio de leis complementares, as quais exigem
- FGVQuestão 49 — Concurso PGE-SCLei ordinária do Estado Alfa de iniciativa de um deputado estadual concedeu unilateralmente, sem prévia deliberação de Estados e Distrito Federal, um