Direito Tributário · Assunto
Impostos em Espécie
306 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 53 — Concurso CGE-SCTodos os Estados e Municípios participam obrigatoriamente do Simples Nacional. Entretanto, a depender da participação de cada Estado no Produto Interno
- FGVQuestão 69 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Com o objetivo de estimular a atividade produtiva em seu território, o Estado Sigma postergou em dez anos, para as sociedades empresárias voltadas à
- FGVQuestão 82 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Considerando que João é traficante internacional e tem, por conta da sua atividade ilícita, renda vultosa que é subtraída de sua declaração de imposto
- FGVQuestão 80 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024A base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS é definida pela Constituição Federal como o valor da
- FGVQuestão 47 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada Sociedade empresarial que se dedica exclusivamente ao transporte intermunicipal de passageiros deseja optar pelo Simples Nacional para
- FGVQuestão 45 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada empresa de tecnologia localizada no Município X foi contratada para prestar serviços a uma empresa sediada no Município Y. A lei municipal de
- FGVQuestão 38 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município X recebeu repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos impostos sobre a Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados
- FGVQuestão 48 — Concurso SEFAZ-AMConsidere a situação hipotética a seguir. João comprou de Maria um veículo automotor. Em razão de João não ter transferido para o seu nome a propriedade
- FGVQuestão 46 — Concurso SEFAZ-AMO Estado X, estado de destino da mercadoria, está exigindo da sociedade empresária ABC, optante pelo Simples Nacional, o diferencial de alíquota do ICMS
- FGVQuestão 44 — Concurso SEFAZ-AMSobre a repartição das receitas tributárias entre os entes federativos no Brasil, de acordo com o Art. 157 e seguintes da Constituição Federal de 1988,
- FGVQuestão 60 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJoão possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado em suas atividades
- FGVQuestão 59 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCarlos, ao falecer, deixou como herança bens móveis e títulos financeiros de valor elevado. Seu filho, Pedro, residente em outro Estado, é o único
- FGVQuestão 58 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Emenda Constitucional nº 132/2023, que implementou a reforma tributária, acrescentou o inciso VIII ao artigo 153 da Constituição, criando a
- FGVQuestão 57 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Empresa Pública Correios e Telégrafos (ECT), responsável pelo serviço postal, possui um centro de distribuição de encomendas em um imóvel localizado no
- FGVQuestão 56 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA sociedade empresarial XYZ, optante do Simples Nacional, soube que a reforma tributária trouxe alterações no regime simplificado de tributação. O sócio
- FGVQuestão 55 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCom base na Constituição Federal, especialmente nas disposições estabelecidas pela Reforma Tributária, podem ser regulamentadas(os) por lei ordinária
- FGVQuestão 53 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCom base na Emenda Constitucional nº 132/2023, especificamente em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência dos Estados e Municípios,
- FGVQuestão 52 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Emenda Constitucional nº 132/2023, conhecida como “Reforma Tributária”, instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), incluindo a atuação integrada
- FGVQuestão 50 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Reforma Tributária, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/2023), veiculou diversas alterações no Ato das Disposições Constitucionais
- FGVQuestão 48 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Reforma Tributária trazida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 realizou algumas alterações na dinâmica da repartição constitucional de receitas
- FGVQuestão 47 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDada a grande relevância do novo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para a arrecadação do novo imposto, vital para a sustentabilidade
- FGVQuestão 46 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por meio do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
- FGVQuestão 45 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe novas regras sobre o sujeito passivo no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A respeito desse tema, assinale a
- FGVQuestão 44 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAcerca das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, inserido na
- FGVQuestão 42 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáMaria faleceu em Cuiabá (MT) em 10/08/2024, mas era domiciliada no Distrito Federal. Como herança, deixou ações cotadas na bolsa de valores brasileira
- FGVQuestão 40 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAcerca do regime a ser aplicado tanto ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser implantado com base
- FGVQuestão 38 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO novo cargo criado pela Reforma Tributária de Presidente do Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) apresentará um relevante papel na
- FGVQuestão 37 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáUm dos objetivos da Reforma Tributária da Emenda Constitucional 132/2023 (EC 132/2023) foi criar mecanismos tributários de auxílio à preservação do meio
- FGVQuestão 36 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAssinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada a cabo pela Emenda Constitucional
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/MG 2025Em relação aos tributos em espécie, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.