Direito Tributário · Assunto
Sistema Tributário e Espécies Tributárias
345 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 109 — BNB 2022Em sistemas de bancos de dados, uma transação é a estrutura do banco de dados destinada a garantir que o valor que aparece em uma relação para dado
- CEBRASPEQuestão 123 — SEFAZ/CE 2021São exemplos de tributos de competência estadual o imposto sobre transmissão causa mortis e o imposto sobre a doação.
- CEBRASPEQuestão 122 — SEFAZ/CE 2021O sucessor apenas responde pelos tributos devidos pelo de cujus que tenham sido lançados até a data do falecimento.
- CEBRASPEQuestão 121 — SEFAZ/CE 2021A obrigação tributária principal pode ter por objeto tanto o pagamento de um tributo como o de uma penalidade pecuniária.
- CEBRASPEQuestão 117 — SEFAZ/CE 2021O efeito extrafiscal de um tributo pode tanto ser uma decorrência secundária da tributação como ser deliberadamente planejado para dissuadir ou estimular
- CEBRASPEQuestão 19 — SEFAZ/CE 2021Observa-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gradual dos tributos, segundo critérios estabelecidos em lei —
- CEBRASPEQuestão 83 — PC/SE 2021O valor de registro inicial de um bem produtivo adquirido no exterior corresponde ao custo desse bem em moeda estrangeira, acrescido do imposto de
- CEBRASPEQuestão 68 — Apex-Brasil 2021Um estado da Federação instituiu a cobrança de um valor para emissão de alvará de construção em uma região onde está sendo executada uma obra que
- SELECONQuestão 49 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Óculos S/A, outrora uma renomada empresa no setor ótico, começou a passar dificuldades econômicas não sendo capaz de gerar renda para custear todas as
- SELECONQuestão 18 — Processo Seletivo – Prefeitura Municipal de Sapezal (PMS) – SELECON 2022O tratamento restaurador atraumático (TRA) é uma abordagem minimamente invasiva que compreende medidas preventivas e restauradoras. É indicado para dentes
- SELECONQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) representam um imenso desafio para a saúde e o desenvolvimento da humanidade. Elas são responsáveis por
- SELECONQuestão 36 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O motor Diesel utiliza uma taxa de compressibilidade que varia de:
- SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Uma técnica anestésica segura e eficiente requer o conhecimento das estruturas anatômicas envolvidas. A técnica que tem a maior taxa de sucesso na
- SELECONQuestão 59 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021Nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça, nenhum será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, de acordo
- SELECONQuestão 39 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021O prefeito da cidade de Porto Amigo decretou a interdição do comércio como forma de combater a proliferação do vírus da COVID-19. Essa medida foi
- SELECONQuestão 36 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021Um contribuinte foi à Secretaria de Fazenda da Prefeitura, por discordar do valor cobrado de seu imóvel a título de IPTU, e requereu que lhe seja
- FGVQuestão 72 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025YZW ajuizou ação em face da Cooperativa de Crédito Mataúna para obter a declaração de nulidade da emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
- FGVQuestão 76 — Concurso TJCE – MagistraturaUma sociedade empresária do ramo metalúrgico, regularmente inscrita no Regime Geral de Previdência Social, foi autuada pela Receita Federal do Brasil por
- FGVQuestão 46 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada gráfica oferece serviços de impressão de cartões de visita personalizados sob encomenda. No entanto, a gráfica está na dúvida se deve recolher
- FGVQuestão 40 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJosé adquiriu um imóvel em 2024 e, ao analisar os tributos pagos pelo antigo proprietário, Carlos, percebeu que houve um recolhimento a maior de IPTU
- FGVQuestão 86 — Concurso TJES – MagistraturaEm 2023, projeto de lei ordinária do Estado Alfa, de iniciativa parlamentar, pretende conceder isenção de ICMS na venda de próteses em favor de pessoas
- FGVQuestão 50 — Concurso PGE-SCUma nova lei ordinária federal optou por tornar novamente compulsória a exigência da chamada “contribuição sindical”, devida por todos aqueles que
- CESGRANRIOQuestão 14 — Concurso BNB – Edital nº 01/2024Em um determinado banco, atualmente, o investimento P conta com 6 vezes o número de clientes do investimento Q. Porém, anualmente, o número de clientes do
- CESGRANRIOQuestão 43 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Du é dirigente de entidade de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida por documentos emitidos pelos órgãos competentes nos três níveis
- CESGRANRIOQuestão 38 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023A Constituição Federal (art. 145, II) autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a instituírem taxas, em razão do exercício do poder
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Segundo o livro “Elementos de engenharia de custos: desatando o nó para os agentes de obras públicas na formação do preço para construção civil” (2012), o
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Considerando o sistema brasileiro de energia elétrica, analise as afirmativas a seguir. I. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pessoa jurídica
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023As fórmulas a seguir dizem respeito a operações que envolvem taxas de juros compostas. [imagem] Assinale a alternativa que corresponde a uma interpretação
- FUNDEPQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Analise os lançamentos contábeis no registro de uma operação de arrecadação de determinado tributo, referente à receita posterior ao fato gerador, e
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre a constitucionalidade das taxas, assinale a alternativa correta.