Direito Tributário · Assunto

Sistema Tributário e Espécies Tributárias

345 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 45 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
CEBRASPEQuestão 10 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
CEBRASPEQuestão 111 — PF 2025As instituições de ensino, públicas e privadas, as entidades de caráter assistencial que comprovem essa condição e os órgãos da administração pública
CEBRASPEQuestão 95 — MPCE 2025A dívida ativa da fazenda pública divide-se em tributária e não tributária, sendo a primeira originada de impostos, taxas e contribuições, e a segunda,
CEBRASPEQuestão 90 — IBAMA 2025O valor da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) é determinado com base no faturamento da empresa: empresas com menor receita pagam valores
CEBRASPEQuestão 97 — CAU/MG 2025Tributos dos quais uma empresa não seja contribuinte, apenas responsável pelo recolhimento dos valores aos cofres públicos, devem ser registrados
CEBRASPEQuestão 78 — CAU/MG 2025O aumento permanente de receita, para fins da LRF, resume-se à criação de tributo ou contribuição e à majoração de alíquotas.
CEBRASPEQuestão 97 — CAU/MG 2025As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização têm natureza jurídica de tributo, estando situadas no âmbito da competência exclusiva da União para
CEBRASPEQuestão 83 — TCE/AC 2024A utilização do atributo abrangência para categorizar um material baseia-se em suas diversas características, tais como aspectos físicos, financeiros e
CEBRASPEQuestão 12 — STJ 2024A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a
CEBRASPEQuestão 15 — STJ 2024A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a
CEBRASPEQuestão 53 — SEFAZ/AC 2023No que se refere às disposições gerais dos tributos, assinale a opção correta, à luz do Código Tributário Nacional (CTN).
CEBRASPEQuestão 100 — SEFAZ/AC 2023No que concerne ao tratamento tributário relativo às taxas do Poder Executivo do estado do Acre, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 376/2020,
CEBRASPEQuestão 86 — SEFAZ/AC 2023Uma oficina metalúrgica utiliza, em seu processo produtivo por ordem de serviços, uma taxa predeterminada de custos indiretos variáveis de produção de R$
CEBRASPEQuestão 51 — SEFAZ/AC 2023A respeito da renúncia de receita, julgue os itens seguintes. I A renúncia de receita deve vir acompanhada de estimativa do impacto
CEBRASPEQuestão 49 — SEFAZ/AC 2023A respeito da progressividade e da neutralidade de tributos, julgue os itens a seguir. I Um imposto que cobre um percentual fixo sobre a renda de todos os
CEBRASPEQuestão 71 — Pref. Mossoró 2024A identificação de ativos ocultos nas demonstrações contábeis pode indicar que a entidade esteja subestimando seus ativos com o propósito de reduzir a
CEBRASPEQuestão 69 — Pref. Mossoró 2024Na auditoria de tributos, a existência de saldo credor na conta caixa, mesmo sem a emissão de documentos fiscais correspondentes, não pode ser utilizada
CEBRASPEQuestão 68 — Pref. Mossoró 2024Durante a auditoria fiscal, a identificação de aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do
CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Mossoró 2024A notificação prévia do contribuinte é condição necessária para a obrigatoriedade de pagamento de qualquer tributo lançado pela prefeitura.
CEBRASPEQuestão 98 — CAPES 2023Caso Amélia classifique os itens em função do atributo abrangência, ela deverá descrever os seus aspectos físicos, financeiros e contábeis.
CEBRASPEQuestão 82 — TJES 2023O lançamento por homologação é aplicável aos casos em que a legislação determina a antecipação do pagamento do tributo devido pelo contribuinte, sem a
CEBRASPEQuestão 96 — TBG 2023A atividade administrativa de lançamento do crédito tributário é vinculada e obrigatória, independentemente do tributo em questão.
CEBRASPEQuestão 93 — TBG 2023As taxas que sejam referentes a serviços públicos específicos e divisíveis poderão ter base de cálculo própria de impostos.
CEBRASPEQuestão 76 — SEPLAN/RR 2022Entende-se por obrigação tributária principal o dever de pagar o tributo original, ao passo que o dever de pagar juros e correção é obrigação tributária
CEBRASPEQuestão 73 — SEPLAN/RR 2022Ainda que auferidos por particulares, os emolumentos pagos aos cartórios extrajudiciais constituem tributo da espécie taxa, conforme decisão do STF.
CEBRASPEQuestão 65 — SEPLAN/RR 2022Constitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos devem ter caráter pessoal e ser graduados conforme a capacidade econômica
CEBRASPEQuestão 49 — AGER/MT 2023Um contribuinte pagou uma taxa cobrada por um determinado governo subnacional — taxa de fiscalização de obras —, cuja natureza jurídica relaciona-se ao
CEBRASPEQuestão 111 — Pref. São Cristóvão 2022A taxa de prevalência de um evento retrata o número de casos desse evento em relação ao número de pessoas em determinada população em um tempo
CEBRASPEQuestão 95 — FUB/UnB 2022O requisito é considerado de produto bem como não funcional, quando for determinada uma taxa de falhas aceitável para o sistema.