Educação · Assunto
Legislação Educacional
722 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 117 — SEMED Aracaju 2024A BNCC reflete um processo amplamente democrático de individualização do currículo, com distanciamento das concepções gerencialistas para a educação, além
- CEBRASPEQuestão 45 — SEMED Aracaju 2024É facultado às escolas incluir no seu currículo conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileiras.
- CEBRASPEQuestão 35 — SEMED Aracaju 2024O projeto em questão, caso se adeque às demais exigências legais, é passível de aprovação, uma vez que preconiza a educação integral e apresenta uma
- CEBRASPEQuestão 34 — SEMED Aracaju 2024O estágio inicial de integração proposto no projeto em questão está de acordo com as diretrizes curriculares, que afirmam que, no primeiro e no segundo
- CEBRASPEQuestão 31 — SEMED Aracaju 2024Entre as diretrizes do PME, em consonância com o Plano Nacional de Educação, estão a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a
- CEBRASPEQuestão 38 — FNDE 2024A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio prevê o ensino de linguagens e das suas tecnologias, o que inclui o ensino da língua portuguesa e de uma
- CEBRASPEQuestão 32 — FNDE 2024A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é uma das diretrizes do PNE.
- CEBRASPEQuestão 27 — FNDE 2024O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.
- CEBRASPEQuestão 94 — Pref. Maringá 2022No âmbito do magistério municipal, conforme o ESPM, quem ministra o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades e áreas de estudos constantes do
- CEBRASPEQuestão 31 — Pref. Estância 2021O ensino das artes no Brasil foi introduzido legalmente no currículo escolar pela
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Estância 2021No ensino fundamental, o componente curricular arte está centrado nas seguintes linguagens: as artes visuais, a dança, a música e o teatro. Conforme a
- CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Estância 2021Em relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) amplia as possibilidades de experiências com a arte. De acordo
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. Estância 2021Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma das regras comuns de organização da educação infantil é
- VUNESPQuestão 60 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Dentre as críticas feitas à LDBEN no 9.394/96, o documento MEC/UFC (2010, volume 1) destaca o seguinte:
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A lista de conteúdos, sua distribuição pelas séries da escola secundária, as orientações para o trabalho pedagógico elaboradas pelas instituições
- VUNESPQuestão 51 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Segundo os PCN-Arte (1997), a Educação Musical, criada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1961, vigora efetivamente a partir de
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O artigo 6o da LDB – Lei Federal no 9.394/96 estabelece que é dever dos pais ou responsáveis
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Dentre os diversos incisos do artigo 4o da LDB – Lei Federal no 9.394/96, que rege sobre o dever do Estado com educação escolar pública, consta o de que
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)De acordo com o artigo 60 da Lei Federal no 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é responsabilidade do Poder Público com os educandos com
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades , no que se refere à universalização, garantia de padrão de
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Mariana, 04 anos, matriculada na rede municipal de ensi-no, convive com sua mãe e avó. José, seu pai, mora num bairro próximo e procurou a direção da
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Atualmente muito se discute em relação ao cuidar, educar e brincar nas instituições de caráter educativo. É correto afirmar, com relação à
- VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Conselhos de escola são órgãos colegiados criados com o objetivo de garantir gestão democrática das escolas públicas na forma da lei. A respeito de sua
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)De acordo com o artigo 42 da Resolução CNE/CEB no 04/2010, são elementos constitutivos para a operacionalizaçã o destas Diretrizes o projeto
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Acerca dos princípios e fins da educação nacional, a Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB – Lei no 9.394/1996) preconiza que a educação,
- VUNESPQuestão 46 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)A Resoluçã o CNE/CEB no 07/2010 fixa as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos a serem observadas na organizaçã
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) estabelece, no artigo 3o, que o ensino será ministrado com base em princípios,
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Freitas(2007) analisa que a Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, “garantia de padrão de qualidade” e, no artigo 209, a “avaliação da
- SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o ensino religioso é de matrícula:
- SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo Motta (1997), os significados dos termos diretrizes e bases contidos no próprio título da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional são,