Educação · Assunto

Legislação Educacional

722 questões com alternativas e gabarito oficial.

SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o ensino religioso é de matrícula:
SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo Motta (1997), os significados dos termos diretrizes e bases contidos no próprio título da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional são,
SELECONQuestão 18 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), a Educação de Jovens e Adultos – EJA é voltada para a garantia da formação
SELECONQuestão 17 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o
SELECONQuestão 16 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns
SELECONQuestão 49 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas atualizações), em seu Artigo 1º, disciplina a educação escolar e determina que
SELECONQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Por determinação do Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas atualizações), os munícipios têm a
SELECONQuestão 45 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas atualizações), a educação básica tem por finalidades
SELECONQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1990 e suas atualizações), no Art.12º, determina que os estabelecimentos de ensino
SELECONQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A equipe gestora da unidade escolar, entre as suas atribuições, tem a responsabilidade de garantir o acesso do estudante e zelar por sua permanência na
SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o parágrafo 1º do Artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96 (2017), com relação ao Ensino
SELECONQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com a Lei nº 10.639/2003, foi introduzida modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo a qual, nos estabelecimentos de
SELECONQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Em conformidade ao que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), sobre a Educação Especial, as escolas públicas e
SELECONQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA (2013), os cursos de EJA nos anos iniciais do Ensino
SELECONQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar a alfabetização,
SELECONQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96, o calendário escolar deverá adequar-se
SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Inciso I do Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar
IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Em consonância ao exposto na LDBEN, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica retomam os componentes curriculares obrigatórios do Ensino
IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)De acordo com o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino
IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Observe um fragmento do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014): Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de
IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), analise as afirmativas abaixo, dê os valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)O texto apresenta uma proposta que condiz com os objetivos orientados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998: 66) em relação à Língua
IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, instauram mudanças importantes no tocante às Etapas da Educação Básica. A esse respeito, assinale
IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)“O termo “currículo” assume vários significados em diferentes contextos da pedagogia” (BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN, 1998). A respeito
IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). No Título III “Do Direito à Educação e do Dever de Educar”, Artigo 4º,
IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a dança é uma linguagem entre as múltiplas linguagens do campo da arte. A esse respeito, assinale a
IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe que as abordagens das linguagens articulem seis dimensões do conhecimento que, de forma indissociável e
IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Apesar de semelhantes, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) possuem objetivos diferentes. Quanto a
IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)O Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência de 2014 à 2024, descreve diretrizes para a valorização dos (as) profissionais da educação (Metas 15 a
IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias que têm por objetivo orientar o planejamento curricular das escolas. Considerando o