Finanças Públicas · Assunto
Processo Orçamentário
522 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 97 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O ciclo orçamentário é o processo contínuo e sistemático pelo qual os governos planejam, executam, controlam e avaliam a utilização dos recursos públicos
- FGVQuestão 46 — Concurso TJSE – ServidoresDentro de um orçamento de uma obra rodoviária, verificou-se, executivamente, que existem diversas aberturas e manutenções de caminhos de serviços fora da
- FGVQuestão 62 — Concurso TJSE – ServidoresUm ente estadual recebeu recursos decorrentes de uma emenda parlamentar ao orçamento federal, na modalidade transferência com finalidade definida. A
- FGVQuestão 60 — Concurso TJSE – ServidoresOs créditos adicionais também são chamados de mecanismos retificadores do orçamento, pois possibilitam corrigir falhas de planejamento ao longo do
- FGVQuestão 58 — Concurso TJSE – ServidoresA gestão dos entes públicos deve ser estruturada de tal forma a assegurar que a atividade financeira do estado seja representativa da capacidade de
- FGVQuestão 94 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Sobre a matéria, analise os
- FGVQuestão 91 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Em julgamento ocorrido no final do ano de 2022, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, o STF analisou o denominado “orçamento secreto”.
- FGVQuestão 90 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O art. 100, da Constituição Federal, dispõe que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de
- FGVQuestão 89 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, instituiu o novo regime fiscal, também denominado de novo arcabouço fiscal. Assinale a afirmação
- FGVQuestão 49 — Concurso TRT16A disposição de normas de controle de custo e avaliação de resultados dos programas financiados com recursos do orçamento é uma atribuição, conferida pela
- FGVQuestão 47 — Concurso TRT16Os princípios orçamentários foram desenvolvidos e implementados na legislação brasileira gradualmente, à medida que os legisladores verificavam situações
- FGVQuestão 75 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024A Lei nº 4.320, de 17/03/1964, estatuiu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados,
- FGVQuestão 72 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024De acordo com o Art. 165 da Constituição Federal de 1988,
- FGVQuestão 45 — Concurso TRT13Os créditos adicionais representam autorizações para despesas que não foram fixadas na Lei Orçamentária Anual ou que foram insuficientemente dotadas,
- FGVQuestão 44 — Concurso TRT13Apesar de o orçamento brasileiro ser considerado, historicamente, como do tipo autorizativo, quando o Poder Público tem liberdade para avaliar a
- FGVQuestão 43 — Concurso TRT13A utilização do orçamento-programa, modelo que vigora atualmente no processo orçamentário brasileiro, se diferencia do chamado orçamento tradicional (ou
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024A classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem como objetivo agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa. Em
- FGVQuestão 24 — Concurso CGE-SCEm seu primeiro ano de mandato, um prefeito decidiu implementar o orçamento participativo (OP). O prefeito conhece os parâmetros, as dificuldades e as
- FGVQuestão 78 — Concurso TJAP – ServidoresConsidere a situação hipotética de que, em decorrência de uma série de divergências políticas entre o governador e o Poder Legislativo, a Lei Orçamentária
- FGVQuestão 73 — Concurso TJAP – ServidoresConsidere o trecho destacado a seguir, extraído de um documento disponível no site da Secretaria de Planejamento do Estado do Amapá: “Artigo 6º A receita
- FGVQuestão 71 — Concurso TJAP – ServidoresA equipe de planejamento de ente público estadual concluiu a proposta de lei orçamentária anual e submeteu-a no prazo à Assembleia Legislativa. Na semana
- FGVQuestão 70 — Concurso TJAP – ServidoresO orçamento-programa pode ser considerado uma resultante dos sucessivos esforços de aperfeiçoamento do orçamento público com o objetivo de subsidiar os
- FGVQuestão 69 — Concurso TJAP – ServidoresAo final do exercício, o analista de orçamento de um pequeno município realizou o levantamento dos saldos dos créditos adicionais abertos durante o
- FGVQuestão 82 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Na classificação da despesa com aquisição de material, devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.
- FGVQuestão 78 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O ciclo orçamentário compreende as seguintes etapas essenciais: elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação. Este ciclo
- FGVQuestão 76 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A execução da despesa orçamentária é uma fase crucial no processo de gestão financeira do setor público. Nesta etapa, os recursos autorizados pelo
- FGVQuestão 73 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os
- FGVQuestão 53 — Concurso CGE-SCDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder
- FGVQuestão 52 — Concurso CGE-SCOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em
- FGVQuestão 51 — Concurso CGE-SCDe acordo com a Lei nº 10.180/2001, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal compreende as atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de