Finanças Públicas · Assunto
Processo Orçamentário
527 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 52 — Concurso CGE-SCOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em
- FGVQuestão 51 — Concurso CGE-SCDe acordo com a Lei nº 10.180/2001, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal compreende as atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de
- FGVQuestão 48 — Concurso CGE-SCEm uma entidade do setor público, as despesas orçamentárias relacionadas a serviços de consultoria e a planejamento e execução de obras são classificados,
- FGVQuestão 47 — Concurso CGE-SCEm uma entidade do setor público, os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados
- FGVQuestão 76 — Concurso TRT16De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas e o respectivo parecer
- FGVQuestão 75 — Concurso TRT16Em relação ao Orçamento Programa, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 65 — Concurso MPSCA trajetória de evolução do orçamento público consagrou a adoção dos chamados princípios orçamentários que contribuem para a consistência do processo
- FGVQuestão 70 — Concurso MPSCPara o próximo exercício financeiro, um parlamentar federal apresentou uma emenda ao Projeto de Lei do Orçamento Anual para contemplar uma ação de
- CEBRASPEQuestão 119 — Telebras 2025A lei orçamentária anual compreende o orçamento de investimento relativo às empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital
- CEBRASPEQuestão 60 — SEFA/PR 2025Considerando as informações do texto CG1A11-II como referência inicial, assinale a opção correta no que diz respeito a tributação progressiva,
- CEBRASPEQuestão 54 — SEFA/PR 2025A competência de cobrança dos diversos impostos no Brasil é dividida entre União, estados e municípios, acumulando o Distrito Federal as competências de
- CEBRASPEQuestão 53 — SEFA/PR 2025Importante plano para possibilitar o crescimento econômico havido nos anos seguintes à sua formulação, o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), de
- CEBRASPEQuestão 51 — SEFA/PR 2025No país X, o imposto sobre a renda é cobrado apenas dos indivíduos que recebem salários mensais acima de $ 4.000. A partir de janeiro de 2026, uma nova
- CEBRASPEQuestão 50 — SEFA/PR 2025A estrutura programática do orçamento público organiza as despesas em programas, ações (projetos, atividades, operações especiais) e subtítulos,
- CEBRASPEQuestão 49 — SEFA/PR 2025As leis orçamentárias favorecem a transparência e o controle dos recursos públicos, não apenas porque veiculam os valores de despesas e receitas públicas,
- CEBRASPEQuestão 48 — SEFA/PR 2025O orçamento público é o instrumento de gestão de maior relevância e provavelmente o mais antigo da administração pública. É um instrumento que os governos
- CEBRASPEQuestão 41 — SEFA/PR 2025O orçamento público é o instrumento de planejamento que detalha a previsão dos recursos a serem arrecadados e a sua destinação a cada ano. Ao englobar
- CEBRASPEQuestão 109 — TJPA 2025O orçamento-programa exige que a estrutura programática do orçamento público estabeleça a vinculação entre as metas a serem alcançadas e os recursos
- CEBRASPEQuestão 77 — TJPA 2025O orçamento participativo é uma política de cunho nacional que responde a demandas dos setores desfavorecidos por uma distribuição mais justa dos bens
- CEBRASPEQuestão 58 — TCE/RS 2025A classificação funcional do orçamento público consiste na organização das funções e das subfunções em que as despesas são realizadas, sendo de livre
- CEBRASPEQuestão 56 — TCE/RS 2025O superávit do orçamento corrente compõe as receitas correntes do governo e deve ser destinado exclusivamente ao pagamento dos juros da dívida pública.
- CEBRASPEQuestão 51 — TCE/RS 2025O orçamento público, além de ser um instrumento de previsão da receita e de fixação da despesa, expressa uma dimensão político-jurídica, por se
- CEBRASPEQuestão 104 — STM 2025Caso o governo pretenda aumentar os recursos financeiros destinados a um projeto específico cuja previsão já tenha sido contemplada no orçamento anual,
- CEBRASPEQuestão 87 — STM 2025A classificação funcional-programática tem por finalidade associar a despesa a objetivos e metas do plano plurianual e do orçamento anual.
- CEBRASPEQuestão 23 — MPCE 2025O MPCE deve elaborar a sua proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e encaminhá-la diretamente ao Poder
- CEBRASPEQuestão 92 — Inoversa Sul 2024No domínio de desempenho do planejamento, o orçamento pode estar associado a um componente da EAP.
- CEBRASPEQuestão 69 — Funpresp-Exe 2024Para os fins do regulamento em tela, considera-se dotação orçamentária a rubrica de disponibilização de recurso aprovado, ou em fase de aprovação, no
- CEBRASPEQuestão 67 — FUB/UnB 2025O princípio do orçamento bruto determina que as receitas e as despesas públicas sejam evidenciadas, de forma integral, na lei orçamentária anual, sendo
- CEBRASPEQuestão 108 — ANM 2024Os tipos de conselhos de gestão, à semelhança dos orçamentos participativos, diferenciam-se especialmente pelo arcabouço institucional, pela cultura
- CEBRASPEQuestão 60 — ANM 2024Os créditos especiais são destinados a despesas para as quais ainda não haja dotação orçamentária específica, e seus saldos serão incorporados ao