Legislação Específica · Assunto
Estatuto dos Servidores
740 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 33 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, de nomenclatura X, no estado de Santa Catarina, foi acometido de atrofia muscular, o que impedia o
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSC – ServidoresMaria, juíza de direito de primeiro grau no estado de Santa Catarina, comunicou, aos servidores do órgão jurisdicional do qual é titular, que tinha sido
- FGVQuestão 30 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor público estável no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, é casado com Joana, servidora pública federal que precisou se
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, recém-empossado servidor do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, consultou as normas éticas a que estava sujeito, mais especificamente em
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Ana, servidora pública no âmbito do estado de Goiás, em conluio com João, requereu o pagamento de determinado benefício estatutário ao qual sabidamente
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Goiás, em exercício há cinco anos ininterruptos, após regular processo
- FGVQuestão 58 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Matheus, integrante da Guarda Municipal de Vitória, descobriu, por intermédio de amigos de profissão, que a legislação que versa sobre o regulamento
- FGVQuestão 57 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024A Lei Municipal no 9.851/2022 (Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídio da Guarda Civil Municipal de Vitória) prevê que a progressão horizontal por
- FGVQuestão 53 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida do
- FGVQuestão 29 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi posta em disponibilidade. Caso Maria venha a retornar ao
- FGVQuestão 30 — Concurso ALEMA 2023 (Edital nº 01/2023)José, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, teve a sua demissão, aplicada após processo administrativo disciplinar, invalidada
- FGVQuestão 11 — Concurso TJDFT – ServidoresJosé, servidor público, praticou insubordinação grave em serviço. De acordo com o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990 que lhe é aplicável, após regular
- FGVQuestão 96 — Concurso PGE-SCMaria, Antônia e Janaína travaram alentado debate a respeito da funcionalidade da sindicância disciplinada pela Lei Complementar Estadual nº 491/2010, de
- FGVQuestão 94 — Concurso PGE-SCJoana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo na Administração Pública direta no Estado de Santa Catarina, protocolizou, junto ao órgão
- FCCQuestão 23 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes tipos de licenças: I. por motivo de afastamento do cônjuge. II. para atividade política. III. para capacitação. IV. para tratar de
- FCCQuestão 22 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos da Lei no 8.112/1990,
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes itens: I. Assinatura do respectivo termo. II. Publicação do ato de provimento. III. Provimento de cargo por nomeação. IV. Prévia
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2A empresa construtora JH pretende erguer um prédio co-mercial no território do município VC e contrata profissio-nal para obter as licenças necessárias.
- CEBRASPEQuestão 72 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o poluidor que causar danos ao meio ambiente e a terceiros é
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Sobre o corpo técnico-administrativo e o disposto no Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), assinale a alternativa
- FUNDEPQuestão 22 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Sobre as normas relativas ao Conselho Universitário (Consu) previstas no Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM),