Legislação Específica · Assunto
Estatuto dos Servidores
728 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 33 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi aposentado em razão de incapacidade permanente para o exercício
- FGVQuestão 40 — Concurso Prefeitura de NiteróiDeterminado restaurante localizado no Município de Niterói, que possuía licença de funcionamento, ocupou parte do passeio do logradouro público, contínuo
- FGVQuestão 39 — Concurso Prefeitura de NiteróiPedro, funcionário público do Município de Niterói, sofreu uma sanção de repreensão, no último ano, por ter desobedecido a uma ordem direta do seu
- FGVQuestão 38 — Concurso Prefeitura de NiteróiMaria, servidora pública efetiva do Município de Niterói, no exercício de suas funções regulares, ao rever certos atos praticados por Pedro, que
- FGVQuestão 37 — Concurso Prefeitura de NiteróiO cargo de provimento efetivo ocupado por Antônia, servidora pública estável do Município de Niterói, foi declarado desnecessário. Em razão dessa
- FGVQuestão 39 — Concurso TRT16Ana, servidora pública federal, solicitou o seu afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no País. À luz da disciplina
- FGVQuestão 38 — Concurso TRT16Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, respondia a processo administrativo disciplinar sob a imputação de ter desviado
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT13Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, foi transferido para atuar em nova sede, o mesmo ocorrendo com Maria, sua esposa
- FGVQuestão 27 — Concurso TRT13Ana, servidora pública federal, almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Por tal razão, dirigiu-se ao setor de pessoal e
- FGVQuestão 26 — Concurso TRT13A sociedade de economia mista Alfa, que exercia atividade econômica em sentido estrito em regime de concorrência, conforme dispõe o Art. 173 da
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT13Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, foi transferido para atuar em nova sede, o mesmo ocorrendo com Maria, sua esposa
- FGVQuestão 27 — Concurso TRT13Ana, servidora pública federal, almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Por tal razão, dirigiu-se ao setor de pessoal e
- FGVQuestão 26 — Concurso TRT13A sociedade de economia mista Alfa, que exercia atividade econômica em sentido estrito em regime de concorrência, conforme dispõe o Art. 173 da
- FGVQuestão 23 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Policial Militar Maria conta com seis anos de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Amazonas e deseja gozar licença para tratar de
- CEBRASPEQuestão 17 — TRF6 2024Cabe à comissão de ética a aplicação da penalidade de censura, mediante parecer devidamente fundamentado e assinado por todos os seus integrantes, com
- CEBRASPEQuestão 70 — TJPA 2025Considere que um servidor público tenha obtido uma primeira licença médica, encerrada no dia 1.º/4/2025, e que lhe tenha sido concedida uma nova licença
- CEBRASPEQuestão 50 — FUB/UnB 2025Os servidores públicos organizados em carreira poderão ser remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer
- CEBRASPEQuestão 29 — TSE/TREs 2024De acordo com a legislação pertinente, a licença-paternidade do servidor público federal tem duração máxima de 15 dias.
- CEBRASPEQuestão 120 — Pref. Mossoró 2024Às servidoras públicas do município de Mossoró é garantida licença-gestante pelo prazo de 210 dias.
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O servidor público deve compatibilizar o respeito à hierarquia com a probidade, a lealdade e a justeza de sua conduta, devendo resistir a pressões e
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim que estiver em gozo de licença para o tratamento de interesses particulares poderá desistir da
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Servidor público efetivo municipal de Cachoeiro de Itapemirim que estiver em gozo de licença médica não poderá ser exonerado do seu cargo.
- CEBRASPEQuestão 44 — CNJ 2024No caso de o corregedor nacional de justiça requisitar servidores do Poder Judiciário para exercício na Corregedoria Nacional de Justiça, tais servidores
- CEBRASPEQuestão 33 — CNJ 2024Durante o período de fruição da licença para atividade política ou para desempenho de mandato classista, o servidor público pode exercer outras atividades
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), é um tipo de licença sem remuneração aquela concedida
- CEBRASPEQuestão 11 — Pref. Estância 2021De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), é um tipo de licença sem remuneração aquela concedida
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), assinale a opção que indica o nome dado ao conjunto de
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de
- SELECONQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Bay, motorista profissional, logrou aprovação em concurso público para trabalhar no município RT. No exercício das suas funções como motorista,