Legislação Específica · Assunto
Legislação Estadual e Municipal
265 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 98 — SEMA/AM 2025Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 90 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
- CEBRASPEQuestão 88 — SEMA/AM 2025De acordo com o que dispõe a Lei estadual n.º 3.135/2007, o selo de certificação Amigo da Floresta e do Clima é conferido a
- CEBRASPEQuestão 86 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção em que é corretamente apresentada uma ação administrativa comum à União, aos estados, ao
- CEBRASPEQuestão 87 — SEMA/AM 2025Com base nas Resoluções CONAMA n.º 362/2005 e n.º 450/2012, assinale a opção correta em relação aos óleos lubrificantes.
- CEBRASPEQuestão 51 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do
- CEBRASPEQuestão 50 — SEMA/AM 2025Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 46 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
- CEBRASPEQuestão 45 — SEMA/AM 2025De acordo com o que dispõe a Lei estadual n.º 3.135/2007, o selo de certificação Amigo da Floresta e do Clima é conferido a
- CEBRASPEQuestão 21 — MPCE 2025O Estado do Ceará pode intervir nos municípios quando a dívida fundada deixar de ser paga, em dois anos consecutivos, por motivo de força maior.
- CEBRASPEQuestão 21 — MPCE 2025O Estado do Ceará pode intervir nos municípios quando a dívida fundada deixar de ser paga, em dois anos consecutivos, por motivo de força maior.
- CEBRASPEQuestão 21 — MPCE 2025O Estado do Ceará pode intervir nos municípios quando a dívida fundada deixar de ser paga, em dois anos consecutivos, por motivo de força maior.
- CEBRASPEQuestão 39 — TCE/PR 2024O estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação, pretende promover a transferência voluntária de recursos a um município do estado, para
- CEBRASPEQuestão 36 — TCE/PR 2024Um município do estado do Paraná foi atingido por uma forte tempestade de granizo que destelhou casas, destruiu a cobertura de escolas e de prédios
- CEBRASPEQuestão 37 — TCE/AC 2024O diário eletrônico de contas pode ser utilizado como meio oficial de publicação e divulgação dos atos administrativos e das comunicações do estado do
- CEBRASPEQuestão 37 — TCE/AC 2024O diário eletrônico de contas pode ser utilizado como meio oficial de publicação e divulgação dos atos administrativos e das comunicações do estado do
- CEBRASPEQuestão 100 — SEPLAG/CE 2024As descentralizações de créditos orçamentários devem ser efetuadas pelo órgão ou unidade gestora titular do crédito no Sistema Integrado de Planejamento e
- CEBRASPEQuestão 99 — SEPLAG/CE 2024A Lei Orçamentária do estado do Ceará deve conter demonstrativo consolidado das receitas e despesas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e do
- CEBRASPEQuestão 100 — SEPLAG/CE 2024O estado do negócio BPM to-be designa a situação atual dos processos, de modo que o mapeamento dos processos to-be visa diagnosticar como eles estão
- CEBRASPEQuestão 54 — SEFAZ/AC 2023À luz do que estabelece a Constituição do Estado do Acre, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 47 — ANA 2024A ANA, no curso do processo de instituição das normas de referência, deverá avaliar as melhores práticas regulatórias do setor, ouvidas as entidades
- FGVQuestão 31 — Concurso TJRS – ServidoresLucas, residente e domiciliado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, tem impedimento de longo prazo de natureza física. Registre-se que
- FGVQuestão 31 — Concurso TJRS – ServidoresLucas, residente e domiciliado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, tem impedimento de longo prazo de natureza física. Registre-se que
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação desse ente federativo, que
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação desse ente federativo, que
- FGVQuestão 49 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em um determinado mês deste ano de 2025, ocorreram as duas situações narradas a seguir no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. I. Após detida
- FGVQuestão 44 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Analisando os autos de um procedimento administrativo que documentou a contratação, pelo Município, do fornecimento de bens, João, Promotor de Justiça
- FGVQuestão 42 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No curso de procedimento de gestão administrativa instaurado, pelo setor competente, para apresentar demanda de contratação da prestação de serviços
- FGVQuestão 44 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Analisando os autos de um procedimento administrativo que documentou a contratação, pelo Município, do fornecimento de bens, João, Promotor de Justiça
- FGVQuestão 42 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No curso de procedimento de gestão administrativa instaurado, pelo setor competente, para apresentar demanda de contratação da prestação de serviços