Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 33 — Concurso MPU 2025O diretório nacional do partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) noticiando
- FGVQuestão 31 — Concurso MPU 2025João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República. Pedro, que o assessorava na classe imediatamente
- FGVQuestão 48 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025De acordo com o disposto na Resolução GPGJ nº 2.469/2022, o acordo de não persecução cível é o negócio jurídico celebrado entre o Ministério Público e
- FGVQuestão 47 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Indignado com as dificuldades que vinha enfrentando para se deslocar na Cidade do Rio de Janeiro utilizando meio de transporte coletivo, um cidadão
- FGVQuestão 46 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Avalie se o estudo da unidade e da indivisibilidade como princípios institucionais do Ministério Público consagrados na Constituição da República
- FGVQuestão 43 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025De acordo com a Resolução GPGJ nº 2.474/2022, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços
- FGVQuestão 41 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato com a sociedade empresária Beta Comércio Ltda. objetivando o fornecimento de água mineral em
- FGVQuestão 43 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025De acordo com a Resolução GPGJ nº 2.474/2022, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços
- FGVQuestão 41 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato com a sociedade empresária Beta Comércio Ltda. objetivando o fornecimento de água mineral em
- FGVQuestão 55 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025O radiojornalismo utiliza elementos variados para garantir informação com clareza e ritmo. Com relação aos elementos do radiojornal, analise os itens a
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 30 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico é denominada
- FGVQuestão 29 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025O Art. 9º da Lei nº 9.984/2000 estabelece que a ANA será dirigida por Diretoria Colegiada composta de \\\\\ membros, nomeados pelo Presidente da
- FGVQuestão 28 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 9.984/2000 estabelece, em seu Art. 4º, que a atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional
- FGVQuestão 25 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie, com base nas definições estabelecidas no item 4 da Norma de Referência nº 1/ ANA / 2021, se Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
- FGVQuestão 24 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Os serviços públicos de saneamento básico terão a \\\\\\\\ econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando
- FGVQuestão 23 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie se a Lei nº 11.445, de 2007, com a alteração dada pela Lei nº 14.026, de 2020, define saneamento básico como o conjunto de serviços públicos,
- FGVQuestão 22 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão
- FGVQuestão 28 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Valor atribuído pela entidade reguladora infranacional ao conjunto de bens vinculados e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de abastecimento
- FGVQuestão 26 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 3/2023 preconiza que são considerados bens reversíveis aqueles vinculados à operação e imprescindíveis para a continuidade da
- FGVQuestão 25 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Com base na Norma de Referência ANA Nº 3/2023, relacione os itens a seguir a suas respectivas definições. I. Ativo II. Bens vinculados à operação III.
- FGVQuestão 22 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie se saneamento básico deve ser entendido como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de I. abastecimento de
- FGVQuestão 39 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de justiça que atuaria no
- FGVQuestão 38 — Concurso TJSC – ServidoresPedro, recém-empossado Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi lotado na comarca Alfa, na qual existiam três
- FGVQuestão 37 — Concurso TJSC – ServidoresO desembargador X, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, almejava integrar um órgão responsável por desenvolver estudos, elaborar pareceres
- FGVQuestão 34 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinada relação processual apreciada por turma recursal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, constatou-se a existência de divergência
- FGVQuestão 33 — Concurso TJSC – ServidoresApós a prática de todos os atos necessários, foi ultimado o concurso para o provimento de cargos de servidor do quadro de pessoal do Poder Judiciário do