Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 26 — Concurso FHEMIGOs Conselhos de Saúde são o principal canal de participação popular nas decisões da Administração Pública que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) e,
- FGVQuestão 25 — Concurso FHEMIGA respeito da estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com a gestão dos serviços de saúde, assinale a afirmativa que caracteriza
- FGVQuestão 24 — Concurso FHEMIGO usuário do SUS possui o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre seu estado de saúde, bem como tem o direito
- FGVQuestão 23 — Concurso FHEMIGEm relação ao modo como os entes federados devem se articular para formular, implementar e avaliar a política de saúde, considerando a Lei nº 8.080/90,
- FGVQuestão 22 — Concurso FHEMIGO Sistema Único de Saúde (SUS) pauta-se em um conjunto de princípios e diretrizes organizativas, traduzidas corretamente em ações voltadas para
- FGVQuestão 21 — Concurso FHEMIGA respeito dos termos que compõem a expressão Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir. I. O termo sistema indica o somatório das
- FGVQuestão 40 — Concurso TRT16Pedro, recém-empossado servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu de seu superior hierárquico a determinação de que encaminhasse
- FGVQuestão 39 — Concurso TRT16Maria adquiriu determinado produto junto à sociedade empresária Alfa, que atua na venda de aparelhos eletrodomésticos. Na ocasião, forneceu algumas
- FGVQuestão 38 — Concurso TRT16Em determinado ente da Administração Pública indireta, o órgão de controle interno detectou a existência de irregularidade insanável no procedimento
- FGVQuestão 37 — Concurso TRT16A organização social Alfa celebrou contrato de gestão com a União, para desenvolver determinado projeto de interesse público, havendo a correlata
- FGVQuestão 36 — Concurso TRT16No âmbito da Administração Pública direta da União, constatou-se que a resolução de determinado problema de grande relevância exigia a prolação de
- FGVQuestão 34 — Concurso TRT16Mário, pessoa muito ativa, ingressou no funcionalismo público em uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Em razão de suas características
- FGVQuestão 31 — Concurso TRT16Jonas, diretor do setor de licitações e contratos de determinado Tribunal de Justiça, sugeriu a outras estruturas que certas aquisições de bens e serviços
- FGVQuestão 17 — Concurso TCE-TOJosé é servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Em sua atuação, mostra-se, de modo deliberado, totalmente intransigente perante a chefia
- FGVQuestão 16 — Concurso TCE-TOPedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, sofreu um acidente no exercício de suas funções. Por tal razão,
- FGVQuestão 38 — Concurso MPSCO processo de planejamento formal apresenta diversos benefícios para a organização, tais como proporcionar um senso de direção para a ação organizacional.
- FGVQuestão 18 — Concurso MPSCConsoante dispõe o Ato nº 255/2019/PGJ, que dispõe sobre as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa
- FGVQuestão 17 — Concurso MPSCEm relação às Subprocuradorias-Gerais de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, de acordo com a sua Lei Orgânica (Lei
- FGVQuestão 16 — Concurso MPSCPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva com atribuição na defesa do meio ambiente no interior de Santa Catarina recebeu uma representação, autuada como
- FGVQuestão 33 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022Analisando o Ministério Público de Goiás sob a ótica da organização administrativa, temática que estuda a estrutura da Administração Pública, é correto
- FGVQuestão 14 — Concurso PMPB – CFOSobre 3 números diferentes, sabe-se que: a diferença entre os dois menores é 5; a diferença entre os dois maiores é 8; a soma do menor com o maior é
- FCCQuestão 30 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos da Lei no 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), a modalidade licitatória para contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica é
- FCCQuestão 28 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes itens: I. Confirmação da existência de tratamento. II. Anonimização de dados. III. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de
- FCCQuestão 27 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante
- FCCQuestão 26 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, atuar como Relator nos recursos administrativos dirigidos ao Órgão
- FCCQuestão 25 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, apreciar os processos e os recursos de natureza administrativa, bem como
- FCCQuestão 24 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo-se
- FCCQuestão 22 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes itens: I. Exoneração de cargo efetivo. II. Remoção. III. Redistribuição. Nos termos da Lei no 8.112/1990, há previsão legal para a
- FCCQuestão 30 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A Resolução CNJ no 400/2021 estabeleceu a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Nos termos dessa resolução, a quantidade ideal de
- FCCQuestão 29 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Sobre o recurso administrativo em sede do processo administrativo previsto na Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da