Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 21 — Concurso TCE-BAMaria, servidora de determinado setor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, teve conhecimento de que servidor vinculado a setor diverso teria
- FGVQuestão 18 — Concurso SEF-MGO Estado Alfa editou lei dispondo que os deputados estaduais deverão receber 75% do subsídio dos deputados federais. Consoante jurisprudência do Supremo
- FGVQuestão 58 — Concurso PMAC – OficiaisMaria, militar do Estado do Acre, foi questionada por Joana, servidora pública civil lotada na mesma corporação, em relação aos órgãos que integram a
- FGVQuestão 57 — Concurso PMAC – OficiaisJoão e Maria, Policiais Militares no Estado do Acre, cada qual vinculado a uma Organização Policial Militar (OPM) distinta, teriam praticado uma infração
- FGVQuestão 53 — Concurso PMAC – OficiaisAna, recém-empossada como militar do Estado do Acre, consultou uma colega de corporação a respeito do enquadramento do controle interno no âmbito da
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o
- FGVQuestão 59 — Concurso PMAM – Edital 01/2021No âmbito da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), os Órgãos de Execução destinam-se à realização das atividades-fim da instituição. Conforme
- FGVQuestão 57 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Consoante dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o Estado Maior é o órgão de direção geral
- FGVQuestão 56 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em matéria de estrutura da Polícia Militar do Amazonas, a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe
- FGVQuestão 55 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, em seu âmbito de atuação, compete à Polícia Militar
- FGVQuestão 42 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Em matéria de estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, consoante dispõe a Lei Delegada do Estado do Amazonas
- FCCQuestão 20 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região,
- FCCQuestão 18 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Ao definir as modalidades de licitação, a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza
- FCCQuestão 17 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Nos termos da Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
- FCCQuestão 20 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere: I. Agravo de instrumento. II. Embargos declaratórios. III. Retorno dos autos para adequação do julgamento à súmula regional. IV. Retorno dos
- FCCQuestão 19 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Consoante dispõe a Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, a União será citada nas
- FCCQuestão 18 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais − Lei no 13.709/2018 prevê que uma das hipóteses para a utilização do tratamento de dados pessoais é mediante o
- FCCQuestão 17 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)No que concerne à reversão, a Lei no 8.112/1990 estabelece que:
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere os seguintes itens referentes a Concurso Público: I. Será de provas ou de provas e títulos. II. Realização em duas etapas, obrigatoriamente.
- FCCQuestão 15 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considere: I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros. II. As Turmas compõem-se de quatro
- FCCQuestão 14 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.
- FCCQuestão 15 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considere: I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros. II. As Turmas compõem-se de quatro
- FCCQuestão 14 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.
- FCCQuestão 30 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Conforme dispõe o Regimento Interno do TRT da 17a Região, salvo por exceção legal, não podem se afastar no mesmo período ou em períodos ainda que
- FCCQuestão 29 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Regimento Interno do TRT da 17a Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessão
- FCCQuestão 28 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Considere os seguintes itens: I. matéria constitucional. II. matéria administrativa. III. matéria regimental. IV. representações para interpretação de lei
- FCCQuestão 26 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Um servidor ocupante de cargo em comissão foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, com prejuízo das atribuições do que
- FCCQuestão 25 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)A Lei no 8.112/1990 estabelece que o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um
- FCCQuestão 29 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Regimento Interno do TRT da 17a Região estabelece que a competência do Tribunal Pleno para processar e julgar os dis-sídios coletivos de natureza
- FCCQuestão 26 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região realizou concurso de provas, em duas etapas. O edital foi publicado no Diário Oficial da União. O concurso