Legislação Específica · Assunto
Regimento Interno
382 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 23 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023No início da legislatura, Maria, vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza, que se encontrava em seu primeiro mandato eletivo, analisou o Regimento
- FGVQuestão 22 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Um grupo de vereadores, observado o quórum regimental, apresentou projeto de emenda da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. Projeto dessa natureza deve
- FGVQuestão 21 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Ana, vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza e que integrava determinada comissão permanente dessa Casa Legislativa, solicitou que sua assessoria
- FGVQuestão 20 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023XX, vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, filiado ao Partido Político Alfa, sofreu condenação criminal transitada em razão da prática de determinada
- FGVQuestão 19 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, servidor da Câmara Municipal de Fortaleza, foi incumbido de encaminhar determinado expediente ao agente ou órgão responsável por anotar as
- FGVQuestão 18 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Ana, servidora da Câmara Municipal de Fortaleza, foi informada sobre a convocação de uma sessão legislativa extraordinária para o segundo final de semana
- FGVQuestão 16 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Maria e João foram eleitos, respectivamente, vereadora e suplente da Câmara Municipal de Fortaleza. Maria não esteve presente na sessão de instalação,
- FGVQuestão 80 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, almeja apresentar uma proposição legislativa, tendo solicitado que sua
- FGVQuestão 40 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024Um Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Santa Catarina almejava sugerir ao Chefe do Poder Executivo a adoção de algumas medidas,
- FGVQuestão 39 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024Três parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina subscreveram um projeto de lei que não teve sua tramitação concluída poucos meses
- FGVQuestão 37 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024Maria, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em projeto de lei de iniciativa privativa do Governador do Estado,
- FGVQuestão 36 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, apresentou uma proposição legislativa e almejava que ela tramitasse em
- FGVQuestão 19 — Concurso MPSCJoão é servidor público ocupante do cargo efetivo de auxiliar do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e não exerce qualquer função de confiança
- FCCQuestão 43 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Após ter sido nomeado para cargo efetivo regido pela Lei no 10.261, de 1968, André foi empossado e deveria entrar em exercício na data de 5 de agosto de
- FCCQuestão 41 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere as seguintes assertivas sobre o Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência (SPPREV), criado pela Lei Complementar no 1.058, de 2008, e seu
- FCCQuestão 38 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere que Pedro, militar da reserva remunerada do Estado de São Paulo, faleceu. Joana, que vivia em união estável com Pedro havia dois anos, requereu,
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso Banco da Amazônia – Edital nº 02/2021Uma diretora de sociedade empresária, que atua em várias regiões e é beneficiada por fundos regionais, busca novos mercados e pleiteia benefícios na
- CEBRASPEQuestão 37 — TRF6 2024Caso não se alcance o quórum de votação necessário em julgamento realizado em sessão virtual, o processo é deslocado para deliberação presencial.
- CEBRASPEQuestão 46 — TRF6 2024O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de julgamento.
- CEBRASPEQuestão 27 — FUB/UnB 2025Nos casos de falta do diretor, a direção da faculdade será exercida pelo membro do conselho da faculdade mais antigo no exercício do magistério na
- CEBRASPEQuestão 36 — CAU/MG 2025O conselho diretor, as comissões permanentes especiais e a comissão eleitoral do CAU/MG são considerados órgãos deliberativos.
- CEBRASPEQuestão 44 — Pref. Mossoró 2024A Câmara Municipal de Mossoró pode, mediante requerimento da maioria absoluta de seus membros, criar comissão parlamentar de inquérito para apurar fato
- CEBRASPEQuestão 46 — CNJ 2024As comissões permanentes serão compostas por, no mínimo, três membros e, para o desempenho de suas atividades, podem convidar autoridades e servidores
- CEBRASPEQuestão 55 — MPC/SC 2022Na apreciação de matéria submetida pela Comissão Mista Permanente de Deputados ao TCE/SC, esse tribunal deverá emitir pronunciamento conclusivo em até
- CEBRASPEQuestão 37 — BNB 2022Se o chefe decidir não convocar Antônio nem Maria, haverá mais de 250 maneiras de selecionar a comissão.
- CEBRASPEQuestão 35 — BNB 2022Há mais de 800 maneiras de selecionar os analistas que comporão a comissão.
- SELECONQuestão 62 — Concurso Público – Câmara Municipal de Várzea Grande (CMVG) – SELECON 2023Quanto à competência das comissões permanentes, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Grande, a manifestação sobre todos os assuntos
- SELECONQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Noé Obede é Deputado Federal e participa da comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados. Após participar de audiência pública para receber sugestões da
- SELECONQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Noé Obede é Deputado Federal e participa da comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados. Após participar de audiência pública para receber sugestões da
- SELECONQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Noé Obede é Deputado Federal e participa da comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados. Após participar de audiência pública para receber sugestões da