Disciplina

Legislação Específica

3.753 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 69 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Caio, contador, logra êxito em ser aprovado no concurso de Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-SC, passando a titularizar o concorrido e renomado
FGVQuestão 68 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Na era da informação, o uso responsável de redes sociais e de comunicação digital pelos servidores públicos é mandatório. Considerando as previsões
FGVQuestão 67 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026No TCE-SC, a Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) é o órgão competente para realização de atividades fiscalizatórias, sendo composto, dentre outros,
FGVQuestão 66 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026No que tange à escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de acordo com as disposições da Lei Orgânica do TCE-SC (LC
FGVQuestão 65 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Fundada na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho, foi instituída, por meio da Resolução N. TC-254/2024, a Política de Prevenção e de
FGVQuestão 64 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Letícia, servidora do TCE-RJ, pratica infração disciplinar passível de sanção de suspensão das funções por até 30 dias. Logo após o incidente, por sua
FGVQuestão 63 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026A conduta ética dos servidores públicos é fundamental para promover integridade, transparência, responsabilidade, imparcialidade, legalidade e efetividade
FGVQuestão 62 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Pedro, servidor do Estado de Santa Catarina, se desentende com Carlos, colega de trabalho da mesma instituição, em razão de divergências acerca do
FGVQuestão 61 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina tem jurisdição própria e privativa sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência. Com base na
FGVQuestão 40 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Durante longo período, o ensino tradicional da História privilegiou uma perspectiva eurocêntrica na abordagem da formação histórica do Brasil. A charge a
FGVQuestão 39 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026No dia 8 de março de 2026, a Lei nº 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância, completou uma década de vigência no Brasil.
FGVQuestão 38 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Para garantir o direito à educação de todos, a rede municipal de Salvador estabelece atribuições específicas para o Professor do Atendimento Educacional
FGVQuestão 37 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Lei nº 14.533/2023, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED), reforçou a importância da educação digital no contexto escolar,
FGVQuestão 36 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, sobre a organização da educação
FGVQuestão 35 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define um conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.
FGVQuestão 34 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica, disponibilizadas gratuitamente para estados e
FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O financiamento da Educação Básica no Brasil é regido por uma série de regras. Entre elas, está o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
FGVQuestão 30 — Concurso MPESJoão, Pedro e Maria, servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, atuam, respectivamente, junto a estruturas com nível hierárquico de
FGVQuestão 23 — Concurso MPESA Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo recebeu proposição legislativa direcionada à promoção de alterações no órgão colegiado que, nos
FGVQuestão 68 — Concurso TJRS – ServidoresEm observância à Lei nº 14.133/2021, nos contratos administrativos regidos pela referida legislação, poderão ser utilizados meios alternativos de
FGVQuestão 67 — Concurso TJRS – ServidoresNo contexto de uma maior interlocução entre as carreiras públicas, José, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi convidado a ministrar palestra
FGVQuestão 66 — Concurso TJRS – ServidoresNos termos da Constituição Federal, os Estados organizam-se e regem-se pelas constituições e leis que adotarem, observados os princípios do texto
FGVQuestão 65 — Concurso TJRS – ServidoresOs atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Ademais, os referidos atos devem ser
FGVQuestão 64 — Concurso TJRS – ServidoresApós ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Caio resolveu estudar o Código de Ética e de Conduta dos servidores do Poder Judiciário do
FGVQuestão 63 — Concurso TJRS – ServidoresO Ministério Público e a Polícia Civil do Estado Gama, em atuação conjunta, descobriram a existência de complexa articulação para desviar recursos
FGVQuestão 62 — Concurso TJRS – ServidoresMaria, a serviço da República Federativa do Brasil, reside em Buenos Aires, na Argentina. Registre-se que Maria teve um filho, João, que nasceu em
FGVQuestão 61 — Concurso TJRS – ServidoresA lotação é a força de trabalho qualitativa e quantitativa de cargos nos órgãos em que, efetivamente, devam ter exercício os servidores, observados os
FGVQuestão 60 — Concurso TJRS – ServidoresA sociedade empresária Gama, interessada em participar de procedimentos licitatórios realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, resolveu, por meio dos
FGVQuestão 59 — Concurso TJRS – ServidoresJoão, maior e capaz, pretende se candidatar ao cargo de Deputado Estadual no Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, o indivíduo procurou maiores
FGVQuestão 58 — Concurso TJRS – ServidoresCaio, agente público no Estado Alfa, agindo dolosamente, permitiu que veículos pertencentes ao Poder Público fossem empregados em obras e serviços