Disciplina
Legislação Específica
3.753 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 57 — Concurso TJRS – ServidoresApós a imprensa nacional repercutir que a organização criminosa XYZ estaria infiltrada em órgãos públicos do Estado Alfa, Deputados Federais vinculados ao
- FGVQuestão 56 — Concurso TJRS – ServidoresNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Órgão Especial, funcionando no exercício delegado das atribuições
- FGVQuestão 55 — Concurso TJRS – ServidoresO Prefeito do Município Beta manifestou, em discursivo divulgado em rádio local, o desejo de instituir a empresa pública Alfa, que será responsável pela
- FGVQuestão 54 — Concurso TJRS – ServidoresNo curso de ação penal, que tramita junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral da República, Chefe do Ministério
- FGVQuestão 53 — Concurso TJRS – ServidoresO preâmbulo da Constituição Federal estabelece que: “nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Laura, auditora do TCE-PI, foi escalada para compor a equipe que executará auditoria governamental no âmbito das políticas de combate à violência
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Rodrigo, servidor público efetivo do município de Teresina-PI, requereu sua aposentadoria perante o órgão de origem, tendo o ato de aposentadoria sido
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No curso de auditoria governamental para fiscalização da regularidade dos contratos de fornecimento de merendas escolares para a Escola Municipal Alfa, os
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Nos termos do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sobre o parecer prévio emitido pela Corte, no âmbito das contas do chefe do
- FGVQuestão 26 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Luciana, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, obteve, no curso de auditoria governamental, informações sigilosas de
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No plano anual de controle externo dos exercícios de 2024/2025 do TCE-PI, estão previstas as realizações de fiscalizações pelas unidades técnicas da
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, após processo licitatório, firmou contrato de fornecimento de produtos hospitalares para seu Hospital
- FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A adoção da forma republicana de Estado acarreta o dever de accountability, impondo-se a responsabilidade de prestação de contas por aqueles que
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No curso de auditoria governamental na Secretaria de Cultura do Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, os auditores da Corte de Contas identificaram
- FGVQuestão 21 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O TCE-PI, no exercício do controle externo da Administração Pública, tem competência para controlar as contas dos administradores e demais responsáveis
- FGVQuestão 40 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Urbanística de Niterói, os parâmetros de parcelamento do solo relativos ao sistema viário incluem os seguintes, à exceção de um.
- FGVQuestão 39 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, considere os seguintes atos administrativos de competência do Prefeito: I. regulamentação de lei.
- FGVQuestão 38 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, associe as seguintes entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a Administração
- FGVQuestão 37 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, constituem infrações político-administrativas do Prefeito, entre outras, as seguintes, à exceção de uma.
- FGVQuestão 36 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei Orgânica do Município de Niterói estabelece que compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do
- FGVQuestão 35 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, compete privativamente ao Município prover os seguintes serviços, à exceção de um, que está errado.
- FGVQuestão 34 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Avalie, com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, se o Município como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna ao seu povo e
- FGVQuestão 33 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Avalie, com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, se as seguintes afirmativas em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais estão
- FGVQuestão 32 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Municipal nº 3.852/2023, a autoridade de trânsito competente para aplicar as penalidades previstas na legislação de trânsito é o
- FGVQuestão 31 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei Municipal 2.283/2005, autoriza o Poder Executivo municipal a constituir a NITTRANS. De acordo com essa lei, a NITTRANS será administrada por um
- FGVQuestão 30 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025O Art. 68 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e
- FGVQuestão 29 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Avalie, com base na Lei Federal 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, se são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I.
- FGVQuestão 28 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Empresa pública é
- FGVQuestão 27 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer
- FGVQuestão 50 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em comovente mensagem endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um cidadão narrou que sua filha de 7 (sete) anos de idade