Disciplina

Legislação Específica

3.753 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 39 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimentos
FGVQuestão 38 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora pública do Estado de Sergipe, ficou grávida e, com o objetivo de planejar o lapso temporal em que poderia permanecer na companhia do seu
FGVQuestão 37 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi apresentada uma petição no
FGVQuestão 36 — Concurso TJSE – ServidoresO Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, foram
FGVQuestão 35 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi informada de que o órgão competente declarara a desnecessidade
FGVQuestão 34 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de direito incumbido da Direção do
FGVQuestão 33 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi aposentado em razão de incapacidade permanente para o exercício
FGVQuestão 30 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 –Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as seguintes afirmativas a
FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
FGVQuestão 28 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 36 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o opinativo escrito por
FGVQuestão 27 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 250 da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, ao funcionário são proibidas, entre outras, as
FGVQuestão 26 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Em relação ao ato da transferência, de acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a
FGVQuestão 44 — Concurso MPESUm relatório analítico é estruturado para subsidiar a tomada de decisão, iniciando com a apresentação de um indicador consolidado e, na sequência,
FGVQuestão 35 — Concurso MPU 2025Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces
FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
FGVQuestão 33 — Concurso MPU 2025O diretório nacional do partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) noticiando
FGVQuestão 32 — Concurso MPU 2025Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão em um dos ramos do Ministério Público da União, foi conivente com certa infração ao código de
FGVQuestão 31 — Concurso MPU 2025João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República. Pedro, que o assessorava na classe imediatamente
FGVQuestão 40 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A coordenadora pedagógica dos Anos Finais do Ensino Fundamental propõe aos professores uma sequência didática sobre projeto de vida para estudantes do 9º
FGVQuestão 39 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Em 2026, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED) entregou óculos com tecnologia assistiva OrCam MyEye a estudantes cegos da rede municipal.
FGVQuestão 38 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) promove a forma contínua de professores no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Inteligente
FGVQuestão 37 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O professor de História do Fundamental II pretende desenvolver práticas pedagógicas sobre a temática étnico-racial, com base nas Diretrizes Curriculares
FGVQuestão 36 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), trouxe algumas inovações. O tema Educação Escolar Indígena,
FGVQuestão 35 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Professores do 7º ano de uma escola municipal identificaram conflitos entre grupos de meninos e meninas e desejam mediar a situação e promover um espaço
FGVQuestão 34 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Resolução CNE/CEB 7/2010 fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Os artigos 20 a 23 tratam da Gestão
FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O Fundeb é um mecanismo de financiamento da educação básica que articula a atuação da União, dos estados e dos municípios. A complementação da União busca
FGVQuestão 40 — Concurso TJSC – ServidoresFoi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor
FGVQuestão 39 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinado processo submetido à apreciação do Conselho da Magistratura, um de seus membros, por ocasião do julgamento, detectou a possibilidade de que
FGVQuestão 38 — Concurso TJSC – ServidoresApós regular processo administrativo disciplinar, o Juiz de Direito competente aplicou a sanção disciplinar pertinente a Inácio, servidor ocupante de
FGVQuestão 37 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor