Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 30 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025De acordo com a referida norma, as afirmativas a seguir, a respeito das ligações, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- FGVQuestão 29 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 6/2024 estabelece os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- FGVQuestão 28 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Valor atribuído pela entidade reguladora infranacional ao conjunto de bens vinculados e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de abastecimento
- FGVQuestão 27 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA nº 5/2024 trata da elaboração da Matriz de Riscos. Em relação à Matriz de Riscos, avalie as afirmativas a seguir. I. A matriz de
- FGVQuestão 26 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 3/2023 preconiza que são considerados bens reversíveis aqueles vinculados à operação e imprescindíveis para a continuidade da
- FGVQuestão 25 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Com base na Norma de Referência ANA Nº 3/2023, relacione os itens a seguir a suas respectivas definições. I. Ativo II. Bens vinculados à operação III.
- FGVQuestão 24 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei 11.445 estabelece que o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto
- FGVQuestão 23 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025As condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico estão relacionadas a seguir, mas uma
- FGVQuestão 22 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie se saneamento básico deve ser entendido como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de I. abastecimento de
- FGVQuestão 21 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Com base nas
- FGVQuestão 25 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Segundo as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, analise as afirmativas a seguir: I. Reintegração é o retorno do aposentado por
- FGVQuestão 24 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia sobre o direito de petição, analise as afirmativas a seguir: I. O direito
- FGVQuestão 23 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Lei Estadual no 12.209/2011 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas
- FGVQuestão 22 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, servidor público no Estado da Bahia, foi informado, pelo seu superior hierárquico, que integrará duas comissões de processos administrativos. Em
- FGVQuestão 21 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Em razão de despesas com instalação, João, Caio e Maria, servidores públicos no Estado da Bahia, postularam o recebimento de verba indenizatória
- FGVQuestão 100 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação à tributação municipal, à receita e despesa, e ao orçamento previstos na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 99 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o procedimento fiscal previsto no Código Tributário de Nova Iguaçu, analise as afirmativas a seguir: I. havendo prova, ou fundada suspeita, de que
- FGVQuestão 98 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Lei nº 3.720/2005 alterada pela Lei nº 4.193/2012 e a Lei 5.094/2023 disciplinam a carreira, as classes e os cargos públicos de Auditor Fiscal do
- FGVQuestão 97 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação a administração tributária prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 96 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) cobrada no Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 95 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação à contribuição de melhoria prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 94 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre a Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo – TSC, analise as afirmativas abaixo: I. a Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo será
- FGVQuestão 93 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024No que tange às Taxas de Fiscalização de Anúncio, Fiscalização Sanitária, Controle Ambiental e de Obra em Área Particular, previstas no Código Tributário
- FGVQuestão 92 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação à Taxa de Localização de Estabelecimento prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 91 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O Decreto nº 7.326/2006 regulamenta a responsabilidade pela retenção na fonte e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,
- FGVQuestão 90 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação aos contribuintes, o lançamento e o recolhimento do ISS, é correto afirmar que
- FGVQuestão 89 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. exigido pelo Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 88 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos", a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física, e de Direitos
- FGVQuestão 87 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação ao IPTU previsto no Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 86 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024De acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, é correto afirmar que