Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-BAO Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ao apreciar as contas de João, que atuara como ordenador de despesas, concluiu que alguns recursos foram
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-BADurante o julgamento das contas de Maria, que teria praticado atos irregulares na gestão do dinheiro público, foi alvitrado, no âmbito do Tribunal de
- FGVQuestão 23 — Concurso TCE-BAPedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de determinada estrutura orgânica do Estado da Bahia, foi preso sob a acusação
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-BAPedro, ordenador de despesas, foi informado de que suas contas tinham sido consideradas “iliquidáveis”, por decisão do Tribunal de Contas do Estado da
- FGVQuestão 21 — Concurso TCE-BAMaria, servidora de determinado setor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, teve conhecimento de que servidor vinculado a setor diverso teria
- FGVQuestão 65 — Concurso SEFAZ-MTAcerca do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB do Estado de Mato Grosso e suas normas previstas na Lei Estadual nº 7.263/2000, assinale a afirmativa
- FGVQuestão 26 — Concurso SEF-MGMarília, servidora pública civil do Estado de Minas Gerais, em virtude de remoção determinada pela Administração Pública, passou a ter exercício em nova
- FGVQuestão 18 — Concurso SEF-MGO Estado Alfa editou lei dispondo que os deputados estaduais deverão receber 75% do subsídio dos deputados federais. Consoante jurisprudência do Supremo
- FGVQuestão 60 — Concurso PMAC – OficiaisIngo, militar do Estado do Acre, em uma conversa com os amigos, informou que acabara de ser publicada a sua “reversão” ao respectivo quadro. À luz do
- FGVQuestão 59 — Concurso PMAC – OficiaisJosé, militar do Estado do Acre que passou para a inatividade, almejava usar o seu uniforme, que abrange os seus distintivos, insígnias e emblemas. Após
- FGVQuestão 58 — Concurso PMAC – OficiaisMaria, militar do Estado do Acre, foi questionada por Joana, servidora pública civil lotada na mesma corporação, em relação aos órgãos que integram a
- FGVQuestão 57 — Concurso PMAC – OficiaisJoão e Maria, Policiais Militares no Estado do Acre, cada qual vinculado a uma Organização Policial Militar (OPM) distinta, teriam praticado uma infração
- FGVQuestão 56 — Concurso PMAC – OficiaisJoão, oficial da Polícia Militar do Estado do Acre, foi afastado do cargo, na forma do Estatuto dos Policiais Militares do Acre, por demonstrar
- FGVQuestão 55 — Concurso PMAC – OficiaisCaio, praça da ativa da Polícia Militar do Acre, com estabilidade, foi informado de que será submetido a Conselho de Disciplina por ter sido oficialmente
- FGVQuestão 54 — Concurso PMAC – OficiaisJoana, militar do Estado do Acre, foi informada de que um subordinado seria transferido ex officio para a reserva remunerada. Ao analisar o Sistema de
- FGVQuestão 53 — Concurso PMAC – OficiaisAna, recém-empossada como militar do Estado do Acre, consultou uma colega de corporação a respeito do enquadramento do controle interno no âmbito da
- FGVQuestão 52 — Concurso PMAC – OficiaisPedro, militar do Estado do Acre, almejava realizar algumas reformas em sua casa, o que poderia dificultar o exercício de suas funções regulares. Por tal
- FGVQuestão 51 — Concurso PMAC – OficiaisApós o falecimento de João, militar do Estado do Acre, a família, formada pelo cônjuge supérstite e dois filhos, procurou o Comandante Geral da corporação
- FGVQuestão 35 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)A Agência Nacional de Petróleo – ANP pretende articular com a Agenersa a descentralização de atividades fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais,
- FGVQuestão 34 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Os Municípios Imaginário, Utopia e Quimérico, que não são limítrofes e são considerados os menos favorecidos da região, juntamente com o respectivo Estado
- FGVQuestão 33 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Joyce, servidora pública ocupante de cargo de assistente técnico em regulação da Agenersa, nessa qualidade, praticou ilícito grave, que causou prejuízo a
- FGVQuestão 32 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)José está para ser indicado Conselheiro da Agenersa pelo Chefe do Poder Executivo. Em razão disso, ele está avaliando sua nomeação e os eventuais
- FGVQuestão 31 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)O Estado Delta, na qualidade de Poder Concedente, fez editar um decreto que determinou a intervenção na concessão de determinado serviço público,
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT13Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, foi transferido para atuar em nova sede, o mesmo ocorrendo com Maria, sua esposa
- FGVQuestão 29 — Concurso TRT13Após amplos estudos realizados pela equipe de gestão de pessoal do Ministério Alfa, constatou-se que alguns cargos de provimento efetivo deveriam ser
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o
- FGVQuestão 27 — Concurso TRT13Ana, servidora pública federal, almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Por tal razão, dirigiu-se ao setor de pessoal e
- FGVQuestão 26 — Concurso TRT13A sociedade de economia mista Alfa, que exercia atividade econômica em sentido estrito em regime de concorrência, conforme dispõe o Art. 173 da
- FGVQuestão 60 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de Praças) dispõe que a promoção por bravura resultará de ações incomuns de coragem e audácia
- FGVQuestão 59 — Concurso PMAM – Edital 01/2021No âmbito da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), os Órgãos de Execução destinam-se à realização das atividades-fim da instituição. Conforme