Disciplina

Legislação Específica

3.868 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 36 — Concurso TJSC – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi incumbida de analisar a tramitação regimental de: (I) uma apelação criminal; (II)
FGVQuestão 35 — Concurso TJSC – ServidoresMaria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso
FGVQuestão 68 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, no complexo feixe de atribuições dos Tribunais de Contas previstos na Constituição da República existem
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Governador do Estado do Pará deve encaminhar ao Tribunal de Contas as contas correspondentes ao último exercício financeiro, para fins de emissão de
FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Diversas organizações não governamentais, com sede e operações no Estado do Pará, consultaram um especialista em relação à forma de operacionalização da
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ana, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Pará, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente ao órgão ou agente
FGVQuestão 22 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Determinada Secretaria de Governo do Estado do Pará realizou levantamento a respeito dos bens imóveis do Estado e constatou que seria importante para o
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Tribunal de Contas do Estado do Pará recebeu, para fins de apreciação de sua legalidade, atos de concessão de aposentadoria editados no âmbito do Poder
FGVQuestão 50 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em comovente mensagem endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um cidadão narrou que sua filha de 7 (sete) anos de idade
FGVQuestão 49 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com relação à responsabilização dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
FGVQuestão 48 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Após detida análise de inquérito policial, Ana, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com atribuição, decidiu por seu arquivamento e,
FGVQuestão 47 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No exercício de suas funções, o servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pode se deparar com o arquivamento de procedimento promovido
FGVQuestão 46 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Orientado pelo propósito de assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da revitimização no âmbito
FGVQuestão 45 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com o intuito de instruir inquérito civil instaurado a partir de notícia de frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em uma cidade do
FGVQuestão 44 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No exercício de suas atribuições, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instaurou procedimento investigatório
FGVQuestão 43 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral.
FGVQuestão 42 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025A correta compreensão do princípio da independência funcional e de sua relevância para o cumprimento, pelo Ministério Público, de suas funções
FGVQuestão 41 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Analisando os contornos conferidos ao Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constata-se que tal Instituição: I. é
FGVQuestão 30 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Em determinada legislatura, a vereadora Maria, da Câmara Municipal de Fortaleza, constatou que o Município deixou de pagar, por dois anos consecutivos, a
FGVQuestão 29 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza. Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na
FGVQuestão 28 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de atender aos anseios da coletividade, almejava apresentar projetos de lei disciplinando
FGVQuestão 27 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Quinze vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza apresentaram proposta de emenda da Lei Orgânica Municipal. Essa proposta foi aprovada e discutida em
FGVQuestão 26 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023A sociedade empresária X pretendia obter a permissão de uso de bem público pertencente ao Município de Fortaleza, em situação na qual o interesse social o
FGVQuestão 25 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Partido Político Alfa conta com um vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, que é o seu líder. Esse líder cumula a função de Segundo Secretário da
FGVQuestão 24 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023XX, vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, e integrante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vinha apresentando diversas faltas às reuniões
FGVQuestão 23 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João e Maria, vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, almejavam criar uma Frente Parlamentar com o objetivo de promover, em conjunto com órgãos
FGVQuestão 22 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023XX, vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, almejava que a estrutura orgânica competente, no âmbito dessa Casa Legislativa, analisasse uma proposição
FGVQuestão 21 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023XX, alguns meses após a posse, em razão de um grave problema familiar, decidiu renunciar ao mandato de vereador da Câmara Municipal de Fortaleza. Ao
FGVQuestão 20 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Maria, vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza, entrou em gozo de licença não remunerada, pelo prazo de cem dias, para tratar de interesse particular.
FGVQuestão 19 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023A Câmara Municipal de Fortaleza foi convidada a encaminhar representantes para participar de um fórum de discussão, envolvendo autoridades federais,