Disciplina
Legislação Específica
3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 29 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Acerca da validade dos atos administrativos, avalie as assertivas a seguir. I. Não poderá ser considerado inválido o ato administrativo no caso de falta
- FGVQuestão 28 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Considerando o disposto no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o deputado que, pela primeira vez,
- FGVQuestão 27 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025William é servidor público do Estado de Rondônia, regularmente investido, que alcançou a estabilidade. Recentemente, contudo, William tem vivido
- FGVQuestão 26 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Certa autoridade competente classificou como reservada uma determinada informação, sob o fundamento de que sua divulgação ou seu acesso irrestrito
- FGVQuestão 25 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No exercício de suas atribuições como servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Shirley foi questionada acerca das
- FGVQuestão 49 — Concurso TJRS – ServidoresUm grupo de Deputados Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, levou ao presidente dessa Casa Legislativa a preocupação com a necessidade de
- FGVQuestão 32 — Concurso TJRS – ServidoresÀ luz das disposições do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes situações:
- FGVQuestão 31 — Concurso TJRS – ServidoresLucas, residente e domiciliado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, tem impedimento de longo prazo de natureza física. Registre-se que
- FGVQuestão 30 — Concurso TJRS – ServidoresCom o objetivo de estabelecer diretrizes para a adoção de padrões de conduta e promover o aprimoramento ético dos servidores do Tribunal de Justiça do
- FGVQuestão 29 — Concurso TJRS – ServidoresA Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa
- FGVQuestão 28 — Concurso TJRS – ServidoresA Constituição da República, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais vinculados à dignidade da pessoa humana, estabelece que todos são iguais
- FGVQuestão 27 — Concurso TJRS – ServidoresApós legítima articulação efetivada pelo Poder Executivo, o tratado internacional Alfa, que versa sobre direitos humanos, foi aprovado, na Câmara dos
- FGVQuestão 26 — Concurso TJRS – ServidoresCarolina, pessoa com deficiência, pretende ingressar em juízo, com uma demanda. Para tanto, buscou se informar sobre as disposições do Estatuto da Pessoa
- FGVQuestão 25 — Concurso TJRS – ServidoresO órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) proferiu decisão fundamentada a respeito da admissibilidade de um recurso
- FGVQuestão 24 — Concurso TJRS – ServidoresNos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a posse em cargo público efetivo dependerá de
- FGVQuestão 23 — Concurso TJRS – ServidoresJosé, analista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, consultou os direitos que detém à luz do Código de Ética que lhe é aplicável. De
- FGVQuestão 69 — Concurso TJRS – ServidoresUm grupo de Deputados Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, levou ao presidente dessa Casa Legislativa a preocupação com a necessidade de
- FGVQuestão 32 — Concurso TJRS – ServidoresÀ luz das disposições do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes situações:
- FGVQuestão 31 — Concurso TJRS – ServidoresLucas, residente e domiciliado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, tem impedimento de longo prazo de natureza física. Registre-se que
- FGVQuestão 30 — Concurso TJRS – ServidoresCom o objetivo de estabelecer diretrizes para a adoção de padrões de conduta e promover o aprimoramento ético dos servidores do Tribunal de Justiça do
- FGVQuestão 29 — Concurso TJRS – ServidoresA Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa
- FGVQuestão 28 — Concurso TJRS – ServidoresA Constituição da República, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais vinculados à dignidade da pessoa humana, estabelece que todos são iguais
- FGVQuestão 27 — Concurso TJRS – ServidoresApós legítima articulação efetivada pelo Poder Executivo, o tratado internacional Alfa, que versa sobre direitos humanos, foi aprovado, na Câmara dos
- FGVQuestão 26 — Concurso TJRS – ServidoresCarolina, pessoa com deficiência, pretende ingressar em juízo, com uma demanda. Para tanto, buscou se informar sobre as disposições do Estatuto da Pessoa
- FGVQuestão 25 — Concurso TJRS – ServidoresO órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) proferiu decisão fundamentada a respeito da admissibilidade de um recurso
- FGVQuestão 24 — Concurso TJRS – ServidoresNos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a posse em cargo público efetivo dependerá de
- FGVQuestão 23 — Concurso TJRS – ServidoresJosé, analista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, consultou os direitos que detém à luz do Código de Ética que lhe é aplicável. De
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em determinado exercício financeiro, o Governador do Estado de Roraima e o Prefeito do Município de Boa Vista apresentaram suas contas anuais de governo
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Ao analisar o processo de prestação de contas de Pedro, que atuara como ordenador de despesas no âmbito do Município Alfa, o Tribunal de Contas do Estado
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em debate realizado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, foram discutidas as prerrogativas do Ministério Público de Contas (MPC) na