Disciplina
Legislação Específica
3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Militar
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSE – ServidoresPaulo, recém-empossado em cargo de provimento efetivo no Poder Executivo do Estado de Sergipe, foi informado por um colega de serviço que, em razão de uma
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera,
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresPedro, após regular aprovação em concurso público, foi nomeado para ocupar cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma colega em relação ao órgão competente para processar e julgar
- FGVQuestão 23 — Concurso TJSE – ServidoresIngo, recém-empossado em cargo público de provimento efetivo no Estado de Sergipe, teve dúvidas quanto aos efeitos das denominadas “faltas abonadas” em
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que determinado processo, por exigência legal, deveria contar com revisor. Ao
- FGVQuestão 21 — Concurso TJSE – ServidoresAna, economista hábil e que ocupara diversos cargos em comissão na Administração Pública brasileira, passou a ocupar cargo de provimento efetivo no âmbito
- FGVQuestão 30 — Concurso ALEMA 2023 (Edital nº 01/2023)José, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, teve a sua demissão, aplicada após processo administrativo disciplinar, invalidada
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEMA 2023 (Edital nº 01/2023)Quando finda uma legislatura, a regra geral é a de que serão arquivadas todas as proposições. Porém, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
- FGVQuestão 28 — Concurso ALEMA 2023 (Edital nº 01/2023)Um Secretário Estadual foi convocado a ser ouvido pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA). No dia e hora em que comparecer perante a
- FGVQuestão 27 — Concurso ALEMA 2023 (Edital nº 01/2023)O procedimento de votação é aquele por meio do qual os Deputados estaduais deliberam sobre projetos de lei e de resolução, bem como as demais proposições
- FGVQuestão 26 — Concurso ALEMA 2023 (Edital nº 01/2023)Acerca da atuação dos órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, à luz do texto de seu Regimento Interno, analise as seguintes atividades: I.
- FGVQuestão 31 — Concurso TJDFT – ServidoresO presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa foi comunicado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser dado o devido encaminhamento à
- FGVQuestão 20 — Concurso TJDFT – ServidoresO sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é o Processo Judicial Eletrônico (PJe), padronizado
- FGVQuestão 19 — Concurso TJDFT – ServidoresO Provimento nº 03, publicado no DJe de 20/06/2011, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estabelece que os
- FGVQuestão 18 — Concurso TJDFT – ServidoresEm relação ao expediente e às rotinas em geral das Secretarias das Varas no âmbito do Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios, de acordo com o
- FGVQuestão 17 — Concurso TJDFT – ServidoresMaria, diretora da Secretaria de determinada Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, acaba de se aposentar e vai se mudar
- FGVQuestão 16 — Concurso TJDFT – ServidoresO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum. Em matéria de competência do órgão
- FGVQuestão 15 — Concurso TJDFT – ServidoresEm matéria de preparo e deserção, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, são exemplos de casos
- FGVQuestão 14 — Concurso TJDFT – ServidoresDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é competente para o processo e julgamento de incidente de
- FGVQuestão 13 — Concurso TJDFT – ServidoresO Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estabelece que as comissões, permanentes e temporárias, colaboram no
- FGVQuestão 11 — Concurso TJDFT – ServidoresJosé, servidor público, praticou insubordinação grave em serviço. De acordo com o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990 que lhe é aplicável, após regular
- FGVQuestão 100 — Concurso PGE-SCJoão, recém-empossado advogado autárquico no Estado de Santa Catarina, foi questionado por sua colega, Maria, em relação ao seu interesse em optar pelo
- FGVQuestão 99 — Concurso PGE-SCXX, deputado estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), almejava apresentar projeto de lei de consolidação das normas
- FGVQuestão 98 — Concurso PGE-SCDeterminada matéria foi objeto de apreciação por uma Secretaria de Estado integrante da estrutura da Administração Pública do Estado de Santa Catarina. Ao
- FGVQuestão 97 — Concurso PGE-SCJoana e Ana, estagiárias da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina, realizaram alentada pesquisa a respeito da distinção entre órgãos
- FGVQuestão 96 — Concurso PGE-SCMaria, Antônia e Janaína travaram alentado debate a respeito da funcionalidade da sindicância disciplinada pela Lei Complementar Estadual nº 491/2010, de
- FGVQuestão 95 — Concurso PGE-SCJoão, procurador do Estado de Santa Catarina, teria praticado uma conduta que deve ser enquadrada como infração disciplinar. Nesse caso, considerando a
- FGVQuestão 94 — Concurso PGE-SCJoana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo na Administração Pública direta no Estado de Santa Catarina, protocolizou, junto ao órgão