Disciplina
Legislação Específica
3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 93 — Concurso PGE-SCDeterminado processo tramita perante o juízo único de uma comarca do Estado de Santa Catarina, comarca esta constituída de três Municípios. Essa comarca,
- FCCQuestão 30 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A Resolução CNJ no 400/2021 estabeleceu a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Nos termos dessa resolução, a quantidade ideal de
- FCCQuestão 29 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Sobre o recurso administrativo em sede do processo administrativo previsto na Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da
- FCCQuestão 28 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, define consentimento como a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o
- FCCQuestão 27 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, o dado relativo a titular que não possa ser identificado,
- FCCQuestão 26 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, as Seções Especializadas são as de
- FCCQuestão 25 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a
- FCCQuestão 24 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere: I. Juízes do Trabalho. II. Tribunal Pleno. III. Órgão Especial. IV. Presidente. V. Corregedor. Nos termos do Regimento Interno do Tribunal
- FCCQuestão 23 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes tipos de licenças: I. por motivo de afastamento do cônjuge. II. para atividade política. III. para capacitação. IV. para tratar de
- FCCQuestão 22 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos da Lei no 8.112/1990,
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes itens: I. Assinatura do respectivo termo. II. Publicação do ato de provimento. III. Provimento de cargo por nomeação. IV. Prévia
- FCCQuestão 30 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Sobre o processo administrativo previsto na Lei no 9.784/1999, é correto afirmar:
- FCCQuestão 29 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere as seguintes sanções administrativas: I. advertência. II. multa simples. III. multa diária. IV. publicização da infração após devidamente
- FCCQuestão 28 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do
- FCCQuestão 27 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios
- FCCQuestão 26 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo dispõe a Lei no 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne às compras, é correto afirmar:
- FCCQuestão 25 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, naquilo que concerne à eleição para os cargos de direção do Tribunal,
- FCCQuestão 24 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes atos: I. recusar fé a documentos públicos. II. inassiduidade habitual. III. opor resistência injustificada ao andamento de
- FCCQuestão 23 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)O ato de provimento de determinado candidato aprovado no concurso público foi publicado em 4/4/2022. O candidato foi nomeado. Houve inspeção médica
- FCCQuestão 22 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Um servidor ocupante de cargo em comissão foi nomeado para ter exercício em outro cargo de confiança. Segundo a Lei no 8.112/1990, esse fato é possível
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, deliberar sobre a alteração e estabelecimento da jurisdição das Varas
- FCCQuestão 25 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O ambiente que circunda a organização é formado, dentre outros, pelo macroambiente (ou ambiente geral), que é composto pelos seguintes fatores:
- FCCQuestão 33 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Frente à dimensão técnico-operativa da profissão, considere: I. É o objetivo do trabalho, suas atribuições e competências que definem a forma como o/a
- FCCQuestão 40 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao dispor sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa, a Constituição do Amapá prescreve que
- FCCQuestão 38 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Projeto de lei de iniciativa parlamentar apresentado à Assembleia Legislativa do Amapá, que tramitar em regime de urgência,
- FCCQuestão 33 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere os seguintes atos de competência da Assembleia Legislativa do Amapá: I. parecer sobre proposição que visa a modificar o Regimento Interno da
- CESGRANRIOQuestão 15 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Tomando por base o que está estabelecido no art. 43 da Lei no 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino superior tem, entre
- CESGRANRIOQuestão 14 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O governo do estado de Mato Grosso, em obediência a ditames estabelecidos por lei federal, quer organizar a participação dos jovens nas atividades
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto