Disciplina
Legislação Específica
3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entrar em
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca das regras relativas aos municípios, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Quanto às regras sobre a nacionalidade previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as normas constantes da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022A partir das normas constantes da Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considere que determinado servidor do município de Mariana praticou uma infração punível com a penalidade de suspensão, na forma prevista do Estatuto dos
- FUNDEPQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as regras relativas às vantagens do servidor, constantes da Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, a Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto no Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
- FUNDEPQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considere que um vereador do município de Mariana apresentou um projeto de lei que pretendia conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e
- FUNDEPQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca das regras concernentes à responsabilidade do prefeito, previstas na Lei Orgânica do município de Mariana, analise as seguintes afirmativas: I. O
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca das regras relativas aos municípios, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Quanto às regras sobre a nacionalidade previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as normas constantes da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022A partir das normas constantes da Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considere que determinado servidor do município de Mariana praticou uma infração punível com a penalidade de suspensão, na forma prevista do Estatuto dos
- FUNDEPQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as regras relativas às vantagens do servidor, constantes da Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, a Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto no Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
- FUNDEPQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considere que um vereador do município de Mariana apresentou um projeto de lei que pretendia conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e
- FUNDEPQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca das regras concernentes à responsabilidade do prefeito, previstas na Lei Orgânica do município de Mariana, analise as seguintes afirmativas: I. O
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca das regras relativas aos municípios, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Quanto às regras sobre a nacionalidade previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as normas constantes da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022A partir das normas constantes da Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considere que determinado servidor do município de Mariana praticou uma infração punível com a penalidade de suspensão, na forma prevista do Estatuto dos
- FUNDEPQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as regras relativas às vantagens do servidor, constantes da Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores