Noções Gerais de Direito e Formação Humanística · Assunto
Teoria Geral do Direito
23 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 46 — Concurso PMSJC – Edital 06/2023“Manifesto especialmente pela arte, mas manchando também com violência os costumes sociais e políticos, o movimento modernista foi o prenunciador, o
- CEBRASPEQuestão 55 — CNJ 2024Norbert Elias utilizou, entre outros tipos de documentos, cartas, diários, manuais de bons costumes e obras de arte como fontes de pesquisa, aspecto
- CEBRASPEQuestão 11 — SEFAZ/CE 2021O acesso público a informação reservada, após consumado o evento que definiu tal classificação, dependerá de decisão fundamentada da autoridade
- CEBRASPEQuestão 11 — SEFAZ/CE 2021O acesso público a informação reservada, após consumado o evento que definiu tal classificação, dependerá de decisão fundamentada da autoridade
- CEBRASPEQuestão 11 — SEFAZ/CE 2021O acesso público a informação reservada, após consumado o evento que definiu tal classificação, dependerá de decisão fundamentada da autoridade
- FCCQuestão 12 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:
- CEBRASPEQuestão 55 — CNJ 2024A pedagogia libertária tem como pressuposto filosófico o positivismo e o funcionalismo, sendo influenciada, também, pela pedagogia behaviorista.
- CEBRASPEQuestão 82 — CAPES 2023Fatores como inteligência, nível social, costumes e crenças são fundamentais para definir o comportamento do decisor, mas, muitas vezes, o fator emocional
- CEBRASPEQuestão 11 — SEFAZ/CE 2021O acesso público a informação reservada, após consumado o evento que definiu tal classificação, dependerá de decisão fundamentada da autoridade
- SELECONQuestão 18 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019Dentre os conceitos relativos à cultura surda, um deles define um grupo de sujeitos que têm em comum costumes, história, tradições e constroem sua
- FGVQuestão 93 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoNo âmbito do Direito Digital, considere os seguintes bens e direitos: i) criptomoedas; ii) domínio eletrônico na rede mundial (site de internet); iii)
- FGVQuestão 92 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJoão foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crimes patrimoniais contra sua esposa, Maria, no contexto de violência doméstica. Alegou, em
- FGVQuestão 91 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 1.184 de sua repercussão geral, definiu a seguinte tese: “[é] legítima a extinção de execução fiscal de baixo
- FGVQuestão 90 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoA derrotabilidade das normas, fenômeno identificado e descrito por Karl Lorenz,
- FGVQuestão 95 — Concurso TJCE – MagistraturaAo estruturar uma política pública direcionada a grupos que historicamente ocupavam uma posição de inferioridade no ambiente sociopolítico, discutiu-se,
- FGVQuestão 93 — Concurso TJCE – MagistraturaJoão, magistrado no Estado do Ceará, foi designado para responder pela unidade judiciária da Comarca X, situada no interior do Estado, efetivamente
- FGVQuestão 92 — Concurso TJCE – MagistraturaEm determinada relação processual, o demandante sustentou que celebrara um contrato inteligente, de modo que a análise de uma pretensão deveria levar em
- FGVQuestão 90 — Concurso TJCE – MagistraturaJoana, Maria e Antônia realizaram um debate a respeito de alguns aspectos afetos ao conceito de Direito em H. L. A. Hart. Joana sustentou que o Direito
- FGVQuestão 30 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)O termo compliance pode ser entendido como “estar em conformidade” e vem ganhando crescente importância na implementação de estruturas, processos e
- FGVQuestão 28 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)No plano internacional, as duas principais normas a respeito do trabalho do adolescente são as Convenções da Organização Internacional do Trabalho nº 138,
- FGVQuestão 38 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A Constituição da República de 1988 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõem sobre as normas de vigência e eficácia das leis no tempo
- FGVQuestão 35 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)“O sentido da palavra fonte relaciona-se com aquilo que origina ou produz. No plano jurídico, o estudo das fontes consiste em saber donde vem o Direito e
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Camaçari 2023Acerca de conceitos, do objeto e das fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.