Comando
O Brasil compartilha o curso de um rio com um país vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará ações como a construção de terminais fluviais de carga, a dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de navegação. Com base na situação hipotética apresentada e em seus conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, os rios caracterizam-se como um bem da União, sendo de competência do presidente da República e do Congresso Nacional estabelecerem um acordo diplomático que possibilite a aprovação do projeto e o início das obras.
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.