Comando
Com relação a planejamento territorial em ambientes urbanos, julgue os itens subsecutivos.
O plano diretor é um instrumento obrigatório da política urbana e de planejamento do território em todas as cidades brasileiras. JUSTIFICATIVA - ERRADO. A Constituição Federal de 1988 estabelece a obrigatoriedade do plano diretor apenas para as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes, como forma de planejar e produzir uma cidade mais equitativa, um ambientalmente sustentável e com serviços públicos de melhor qualidade aos seus habitantes.