Direito Constitucional · Assunto
Ordem Econômica e Social
122 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 36 — Concurso TRT24 (reaplicação)Entre os pensadores vinculados à tradição marxista, a garantia do acesso à seguridade social tem como condição o acesso à(ao)
- FGVQuestão 67 — Concurso TJSC – ServidoresNo dia 19 de abril é celebrado, no Brasil, o dia dos povos indígenas. Trata-se de uma data que reconhece a importância da cultura e da história desses
- FGVQuestão 55 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com o objetivo de ser qualificada como organização da sociedade civil e, posteriormente, firmar parcerias com o Estado do Rio de Janeiro, os dirigentes da
- FGVQuestão 73 — Concurso MPSCA centralidade na constituição dos sistemas de seguridade social, segundo Mota (2006), deve-se:
- FGVQuestão 51 — Concurso MPSCA financeirização do capital aliada às medidas de supressão de direitos provocou um quadro de radicalização da “questão social” e de desproteção social.
- CEBRASPEQuestão 63 — IPAAM 2025No que concerne às relações entre a globalização e a cultura, especialmente a cultura indígena, assinale a opção correta, considerando as contribuições
- CEBRASPEQuestão 51 — IPAAM 2025Sabendo que, entre os 28 bens registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, 6 são oriundos de populações indígenas, assinale a opção que
- CEBRASPEQuestão 44 — IPAAM 2025Com base na reflexão desenvolvida por Marcela Souza na obra A cultura invisível: conhecimento indígena e patrimônio imaterial, julgue os itens a seguir. I
- CEBRASPEQuestão 67 — TRF6 2024O padrão de desenvolvimento urbano no Brasil é inclusivo, com distribuição equânime dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização,
- CEBRASPEQuestão 100 — STM 2025Se uma propriedade for produtiva, ela será insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.
- CEBRASPEQuestão 91 — STM 2025Jazidas de minérios valiosos existentes em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas devem destinar-se ao usufruto exclusivo desses povos.
- CEBRASPEQuestão 31 — TCE/AC 2024É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do
- CEBRASPEQuestão 56 — TCE/AC 2024Não viola a isonomia constitucional a instituição de política pública que tenha por objetivo a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda e
- CEBRASPEQuestão 31 — TCE/AC 2024É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do
- CEBRASPEQuestão 88 — SEMED Aracaju 2024Por meio das danças, é possível abordar as culturas de matriz africana e indígena a fim de valorizar e respeitar os diferentes sentidos e significados
- CEBRASPEQuestão 53 — SEFAZ/AC 2023No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens. I As terras ocupadas
- CEBRASPEQuestão 100 — CNPq 2023A reforma agrária constitui exemplo de política pública distributiva.
- CEBRASPEQuestão 94 — CNJ 2024A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades indígenas a utilização, no âmbito do ensino fundamental, de suas línguas maternas, e determina que
- CEBRASPEQuestão 34 — CAGEPA 2024Conforme a legislação pertinente, os institutos jurídicos e políticos dos instrumentos da política urbana incluem
- CEBRASPEQuestão 1 — TJES 2023O texto mostra evasivas utilizadas por europeus para legitimar a apropriação colonial de terras indígenas.
- CEBRASPEQuestão 1 — TJES 2023O texto mostra evasivas utilizadas por europeus para legitimar a apropriação colonial de terras indígenas.
- CEBRASPEQuestão 83 — SEDUC Recife 2023A produção artística indígena está diretamente ligada aos ritos e celebrações próprios de sua cultura.
- CEBRASPEQuestão 77 — SEDUC Recife 2023Cultura indígena é a soma de tudo o que foi e é produzido, vivido e pensado pelos povos indígenas.
- FGVQuestão 65 — Concurso IPHANO trecho a seguir discorre sobre os desafios que os movimentos indígenas enfrentam na luta pelo reconhecimento institucional dos conhecimentos
- FGVQuestão 54 — Concurso IPHANLeia o trecho a seguir. O antropólogo Darcy Ribeiro, em seu grande (mas hoje controverso) livro Os Índios e a Civilização, [concluiu que], em termos
- FGVQuestão 69 — Concurso IPHANSobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012, assinale a opção que
- FGVQuestão 67 — Concurso IPHANSobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, avalie os itens a seguir: I. o órgão ambiental licenciador é a secretaria
- FGVQuestão 73 — Concurso TJAP – ServidoresUbirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias. O registro de nascimento da criança será feito:
- FGVQuestão 47 — Concurso SEME VitóriaConsidere as imagens a seguir: [imagem] Sílabas gráficas da arte Baniwa. Fonte: Arte baniwa: cestaria de Arumã. São Gabriel da Cachoeira: FOIRN; São
- CEBRASPEQuestão 76 — Telebras 2025É compatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia do direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo,