Questão 37 – Direito Ambiental – CESGRANRIO 2023 – Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (Advogado)

Em diversas atividades que são poluidoras, há necessidade do deferimento de diversas licenças que, além do controle da atividade, têm por foco diminuir os efeitos danosos decorrentes.

De acordo com a Resolução Conama n^o 09/1987, a Licença de Instalação deverá ser requerida ao órgão meio ambiental competente, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o Plano de