Questão 29 — História — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)

Conforme o Plano Diretor do município de Itapoá

(SC), a propriedade urbana, pública ou privada,

cumpre sua função social quando atende, segundo

critérios e graus de exigência estabelecidos no Plano

Diretor Municipal e nas leis integrantes deste, no

mínimo, aos seguintes requisitos, EXCETO:

Alternativa A:
Atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos fundamentais individuais e sociais e ao desenvolvimento econômico e social.
Alternativa B:
Compatibilidade do uso da propriedade com a infraestrutura, equipamentos e serviços públicos disponíveis, como também com a preservação da qualidade do ambiente urbano e natural e com a segurança, bem-estar e saúde de seus moradores, usuários e vizinhos.
Alternativa C:
Compatibilização da ocupação do solo com os parâmetros definidos pela Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município.
Alternativa D:
Preservação do patrimônio histórico, cultural, urbanístico, arquitetônico e paisagístico do Município, conforme as diretrizes estabelecidas pelas normas específicas.
Alternativa E:
Utilização irrestrita dos recursos e bens naturais do Município, sem a necessidade de recuperação das áreas degradadas ou deterioradas.

Questão 29 – História – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ (COORDENADOR PEDAGÓGICO)