Sobre as incumbências do Poder Público do
município de Itapoá (SC) para assegurar o direito de
todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
analise as sentenças a seguir:
IPreservar e restaurar os processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das
espécies e ecossistemas.
IIDefinir áreas protegidas, permitindo sua
alteração ou supressão por ato do Executivo, sem
necessidade de lei.
IIIPreservar a diversidade e a integração do
patrimônio genético do País e fiscalizar as
entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de
material genético.
IVExigir estudo de impacto ambiental apenas
quando solicitado pelo empreendedor,
dispensando sua divulgação pública em obras
privadas.
Assinale a alternativa que contém apenas as sentenças
CORRETAS.