DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) · Analista Jurídico · 2019
- Órgão
- Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)
- Cargo
- Analista Jurídico
- Ano
- 2019
- Nível
- superior
- Questões
- 60
- Anuladas
- 0
Cartão de questões
Distribuição por disciplina
Fontes oficiais
Questões
- Q1Língua PortuguesaA verdade sustentada pelos biólogos, tal como propõe o texto, é a de que o nosso bem-estar
- Q2Língua PortuguesaApresentam-se numa relação de causa e efeito, nesta ordem, os seguintes segmentos:
- Q3Língua PortuguesaConsiderando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
- Q4Língua PortuguesaEstá clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
- Q5Língua PortuguesaHá ocorrência de flexão verbal na voz passiva e pleno respeito às normas de concordância na frase:
- Q6Língua PortuguesaAtente para as seguintes frases: I. Todos aspiramos à felicidade. II. Nossa felicidade se enraíza em nosso corpo. III. Em nosso corpo atuam substâncias
- Q7Língua PortuguesaDeve-se entender que, no processo social, a acomodação é um tipo de ajustamento no qual
- Q8Língua PortuguesaNo segundo parágrafo, a expressão “cooperação antagônica” deve ser entendida como o processo pelo qual
- Q9Língua PortuguesaDepreende-se do que se afirma no terceiro parágrafo que
- Q10Língua PortuguesaUm segmento do texto tem nova redação, sem prejuízo para o sentido, em:
- Q11Língua PortuguesaAmbos os termos sublinhados são exemplos de uma mesma função sintática na frase:
- Q12Língua PortuguesaHá conflitos nos grupos sociais, para esses conflitos concorrem fatores que levam esses conflitos a uma indesejável exacerbação, razão pela qual se deve
- Q13Língua PortuguesaSegundo a Lei Complementar Estadual no 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos
- Q14Língua PortuguesaConforme a Lei Complementar Federal no 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:
- Q15Língua PortuguesaConstitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração pública, conforme previsão da Lei no 8.429/2012:
- Q16Língua PortuguesaSegundo a Lei de Improbidade Administrativa, o ato de receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício,
- Q17Língua PortuguesaA Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente caber à Instituição
- Q18Língua PortuguesaSegundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria saber indevido, constitui crime
- Q19Língua PortuguesaConforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual no 01/1990), é considerado de efetivo exercício o
- Q20Língua PortuguesaÉ vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se
- Q21Direito ConstitucionalSegundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Na primeira estão contidas as duas
- Q22Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista
- Q23Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
- Q24Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
- Q25Direito ConstitucionalSobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
- Q26Direito AdministrativoDeterminado órgão da Administração Pública Estadual celebrou contrato de prestação de serviços de limpeza com determinada empresa, com prazo de vigência
- Q27Direito AdministrativoNo tocante à responsabilidade extracontratual do Estado, as seguintes teorias foram adotadas em determinado momento histórico: 1. Teoria do risco
- Q28Direito AdministrativoAlípio Constâncio era Defensor Público e se aposentou do cargo público por ele desempenhado. Ainda disposto a trabalhar, pretende exercer outro cargo
- Q29Direito CivilDe acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no
- Q30Direito CivilRogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos, que são menores. Durante o casamento, adquiriram onerosamente
- Q31Direito CivilLucas contraiu diversas dívidas e, na iminência de tornar-se insolvente, passou a dispor do patrimônio que lhe restava. Os negócios passíveis de anulação,
- Q32Direito CivilPaulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado pelo proprietário para cuidar da
- Q33Direito CivilEnquanto era menor de idade, Bruno ajuizou ação contra o seu genitor, Francisco, para a fixação de alimentos. O pedido foi acolhido, e o genitor foi
- Q34Direito Processual CivilSão modalidades de tutela: I. da urgência. II. da evidência. III. antecedente. IV. incidental. De acordo com o atual Código de Processo Civil, a
- Q35Direito Processual CivilO juiz, em seu primeiro contato com petição inicial que discute matéria exclusivamente de direito (sendo, portanto, dispensada a instrução probatória),
- Q36Direito Processual CivilConsidere: I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor. II. Homologação de transação entre as partes. III. Homologação da renúncia à pretensão
- Q37Direito Processual CivilSobre o regime jurídico e as disposições do atual Código de Processo Civil a respeito da Defensoria Pública,
- Q38Direito Processual CivilGeraldo ajuizou ação cumulando os pedidos de indenização por danos materiais e morais contra prestador de um serviço, alegando que houve desconformidade
- Q39Direito PenalO crime impossível ocorre quando
- Q40Direito PenalO concurso formal de crimes ocorre quando
- Q41Direito PenalSão circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
- Q42Direito PenalCom relação à prescrição da pretensão executória,
- Q43Direito PenalSobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
- Q44Direito Processual PenalConforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
- Q45Direito Processual PenalSegundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução penal,
- Q46Direito Processual PenalNo processo penal brasileiro, o ônus da prova
- Q47Direito Processual PenalAcerca do sistema recursal brasileiro,
- Q48Direito Processual PenalImparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do
- Q49Direitos HumanosConforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou
- Q50Direitos HumanosEm 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que o Brasil adotasse, em prazo
- Q51Direitos HumanosSegundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo
- Q52Direitos HumanosO uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim
- Q53Direitos HumanosAs 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade dispõem, de forma expressa, em relação às pessoas
- Q54Direitos HumanosSão considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:
- Q55Direitos HumanosSobre a Comissão da Verdade é correto afirmar que
- Q56Direitos das Pessoas com DeficiênciaDeve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa
- Q57Direito da Criança e do AdolescenteNa definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), tal como nela expressamente
- Q58Direitos das Pessoas com DeficiênciaÀ pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), o direito
- Q59Direito da Criança e do AdolescenteO Sinase, instituído pela Lei no 12.594/2012, refere-se ao
- Q60Direito da Criança e do AdolescenteA Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), é expedida